A chance de ouro que o governo Trump está dando ao Brasil – a limonada

Retornamos à pergunta: onde está a grande oportunidade?

A grande oportunidade, como sempre, é fazer o dever de casa. A diferença, neste momento, é que o Brasil não tem mais saída, não tem como protelar aquilo que já deveria ter feito. Hoje, mais do que nunca, precisamos de mudanças estruturais e não apenas de “puxadinhos”, usados com fim eleitoral para enganar os incautos e empurrar os problemas para o futuro. Isso já foi feito inúmeras vezes e agora o futuro bate à porta.

Mais importante que as famosas reformas da previdência e trabalhista, a reforma tributária será imperativa e sua força virá de fora, justamente pela pressão que a reforma americana imporá à economia brasileira.

Seremos forçados a reduzir impostos, em sintonia com uma tendência mundial, para sobrevivermos em um mundo com produtos cada vez mais baratos. Ou isso ou a miséria.

Em um primeiro momento, a redução de impostos diminuirá a arrecadação tributária e significará menos recursos no orçamento da União. Os mais afoitos gritarão que teremos menos investimentos governamentais, com agravamento da crise e ameaça às conquistas sociais. É uma meia verdade. Claro que no início não será fácil. Será uma limonada sem açúcar, e a pressão para não fazê-la será imensa.

Mas vamos analisar um pouco melhor suas consequências. Uma reforma tributária semelhante à americana reduzirá a arrecadação tributária, certamente, mas isso não significa necessariamente redução no orçamento federal, uma vez que os custos das empresas brasileiras serão aliviados e poderemos ter uma manutenção - ou até redução - nos preços dos produtos, tal qual nos Estados Unidos.

Uma deflação de preços, ou mesmo uma simples manutenção destes (parando de subir), dará ao Brasil a tão sonhada oportunidade de reduzir as taxas de juros da economia para os níveis dos países desenvolvidos, ao redor de 1,5% ou 2% ao ano. Não haverá necessidade de utilizar os juros altos como âncora para segurar pressões inflacionárias, pois elas deixarão de existir.

Com preços deflacionados e juros civilizados, o custo de financiamento da dívida interna se reduzirá sensivelmente, ou seja, se por um lado a arrecadação de impostos cairá, por outro o governo desembolsará menos para rolar a dívida interna. Entra menos de um lado e sai menos do outro, impactando pouco o orçamento geral da União.

A arrecadação de impostos em 2017 alcançou a marca de 2 trilhões de reais. A dívida interna, que corresponde a 97% da dívida pública federal, chegou a 3,43 trilhões de reais, para um PIB que deve fechar 2017 em torno de 6 trilhões de reais (https://g1.globo.com/economia/noticia/divida-publica-sobe-143-em-2017-para-r-355-trilhoes-e-bate-recorde.ghtml e https://g1.globo.com/economia/educacao-financeira/noticia/brasileiros-ja-pagaram-r-2-trilhoes-em-impostos-em-2017.ghtml).

A título de exemplo, uma redução geral de impostos de 12%, próxima à americana, representaria, a grosso modo, uma redução de R$ 240 bilhões na arrecacação tributária. Entretanto, uma redução de 5,5% nas taxas de juros do país (de 7% para 1,5%) geraria uma economia de aproximadamente R$ 190 bilhões para os cofres públicos, ou seja, para os pagadores de impostos. Observe que a tendência é uma redução ainda maior nos impostos, pois não estamos considerando o "efeito cascata" destes na cadeia produtiva.

Essa diferença de R$ 50 bilhões seria rapidamente compensada pelo aquecimento da economia e redução do desemprego, consequência natural do aumento da renda real e da redução dos preços, contribuindo, inclusive, para um aumento na arrecadação de impostos. Em determinadas circunstâncias, menos pode significar mais (Curva de Laffer). Viu como o bicho não é tão feio assim.

Mas porque será difícil promover essas mudanças? Quem jogará contra? Por que os meios de comunicação de massa não tratam disso? Quem perde e quem ganha?

Quem ganha é a sociedade, o povo, que verá seu dinheiro render mais ao fazer as compras no mercado, ao pagar as contas do dia-a-dia e ao quitar suas dívidas. Com menos impostos e juros embutidos nos produtos e serviços, o suado dinheiro do trabalhador irá render muito mais.

Outra consequência benéfica da redução dos juros será estimular os poupadores a procurarem melhores retornos para seus investimentos, trocando o mercado financeiro por investimentos produtivos, ajudando a fomentar a produção e a aumentar a riqueza.

E quem perde? Bem, aí começam os problemas. Quem perde são os financiadores da dívida mobiliária federal e os grandes rentistas, que verão os juros internos se reduzirem e seus rendimentos idem. São poderosos banqueiros e gestores de fundos de investimento transnacionais, que não permanecerão inertes e farão de tudo para que as reformas não aconteçam.

Toda vez que o governo emite títulos públicos para rolar uma dívida que representa quase 70% do PIB, os compradores desses papéis fazem a festa com os juros altíssimos que recebem, praticamente sem riscos. São os principais bancos nacionais e estrangeiros, os grandes fundos de pensão, os milionários fundos de investimentos e outros grandes investidores institucionais, de dentro e fora do país.

Os bancos aliás, são um capítulo à parte nessa história. São as empresas que mais lucram no Brasil desde a década de 80 e isso é uma grande anomalia empresarial, uma vez que não produzem riqueza para o país. Lucram mais que todos os outros setores que atuam diretamente para gerar a riqueza que sustenta a nação.

Esses serão os grandes perdedores caso uma profunda reforma tributária seja implementada no país.

Mas aí você sentencia: então não vai acontecer, uma vez que os grandes banqueiros mandam no país e vivem dos juros altos e os políticos não votarão leis que reduzam a arrecadação, pois são “afinados” com o sistema financeiro e participam da “gestão” de tudo o que é arrecadado, para obterem vantagens legais e ilegais sobre esses recursos (benefícios de toda espécie, cargos de confiança, propinas, compra de votos, campanhas políticas caríssimas, fundo eleitoral com valores abusivos, e muito mais).

Pois é, talvez você tenha razão. Mas penso que desta vez será diferente, pois as mudanças serão impostas ao país por forças externas.

A estrutural reforma trabalhista americana forçará também a Europa a rever suas relações de troca, uma vez que, em relação à zona do euro, além de preços mais competitivos em futuro próximo, os Estados Unidos possuem historicamente um câmbio mais favorável, o que tornará seus produtos ainda mais atraentes aos europeus. É o que acontece hoje com os produtos chineses, cuja moeda é desvalorizada em relação ao dolar e ao euro.

O governo americano está acordando e os principais países europeus, com seus altos impostos e custos trabalhistas, serão impelidos a adotar políticas econômicas semelhantes à chinesa e americana.

Com a força da China, Estados Unidos e Europa a assombrar nossa combalida economia, o Brasil não terá outra alternativa a não ser promover mudanças estruturais, sendo a maior delas a reforma tributária, com redução sensível de impostos sobre produção e renda.

E nem pense em políticas protecionistas, como adoção de tarifas de importação abusivas e outras medidas para “fechar” o país para o exterior. Isso faria o Brasil reviver os anos 80, a “década perdida”, com perdas ainda maiores em produtividade e competitividade. Sem falar que, no mundo atual, com a globalização e informações em tempo real, a “ficha” cairia rápido e a sociedade perceberia logo que seria ela a pagar o pato pela incompetência e interesses alheios aos seus.

Vamos aguardar os próximos capítulos, 2018 e 2019 serão determinantes. Ou assim será, ou não existiremos mais como nação, ou projeto dela. O futuro chegou!

A chance de ouro que o governo Trump está dando ao Brasil – o limão

Neste último dezembro o presidente Donald Trump conseguiu uma vitória expressiva no congresso americano, com a aprovação de uma ampla reforma tributária, a mais importante dos últimos 30 anos, promovendo sensível redução de impostos para empresas e pessoas físicas. No caso das pessoas jurídicas, a redução média será de 35% para 21% (http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2017/12/1944855-congresso-dos-estados-unidos-aprova-reforma-tributaria-de-trump.shtml e http://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/trump-promulga-a-reforma-fiscal-mais-ambiciosa-em-30-anos).

A nossa grande mídia noticiou o fato, mas não deu a devida atenção ao assunto, que merece uma análise profunda pela sua amplitude e importância. A médio prazo, deverá impactar fortemente o comércio mundial e a economia brasileira em particular, uma vez que somos parceiros históricos dos americanos e “vizinhos” destes.

O professor Martin Feldstein, especialista em economia da Universidade de Harvard , em entrevista ao Jornal de Negócios de Portugal, afirma que “as taxas de imposto sobre as empresas têm vindo a cair por todo o mundo nas últimas décadas. A taxa nos EUA era anteriormente de 50% e as taxas em outros países da OCDE eram substancialmente mais elevadas do que a média actual de 25%. É possível que essa redução da taxa nos EUA leve a que outros países desenvolvidos reduzam as suas taxas de imposto para as empresas para melhorar a sua atractividade internacional para o capital móvel”.

Feldstein acrescenta que “Em suma, a legislação do Congresso, que nos próximos meses deverá mudar as regras fiscais para as empresas dos EUA, vai também ter um efeito importante nos fluxos internacionais de capital. Pode também ter efeitos significativos nas regras fiscais por todo o mundo” (http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/economistas/detalhe/as-consequencias-internacionais-da-reforma-fiscal-dos-estados-unidos).

Com estas medidas, o governo Trump está empenhado em estimular a criação de novos empregos nos Estados Unidos, melhorar a competitividade das empresas americanas e promover a repatriação da manufatura e dos lucros. Não é uma mudança conjuntural, e sim estrutural, a maior dos últimos 30 anos.

Uma reforma tributária dessa magnitude, ao reduzir fortemente os impostos, reduz também o custo operacional das empresas, que podem optar por (i) repassar essa vantagem para o preço final dos produtos mantendo a mesma margem de lucro - reduzindo preços, melhorando a competitividade e mantendo empregos, ou (ii) reduzir preços e também margem de lucro, naqueles produtos em que possuam preços competitivos - reduzindo ainda mais os preços desses produtos, para ganhar mercados, aumentar produção e contratar mais empregados.

As consequências dessas mudanças colocarão os Estados Unidos em condição de competir com a China em preços e qualidade, essa já historicamente superior aos produtos chineses. Ou seja, logo veremos o retorno dos produtos “made in USA” aos mercados, em condições e preços muito semelhantes aos produtos asiáticos.

E o Brasil, como é que fica nessa história? Não é preciso muita imaginação para perceber o tamanho da “encrenca” que nos aguarda. A nossa situação é muito preocupante. E é neste ponto que os nossos meios de comunicação estão falhando em alertar o país para a importância do assunto.

As consequências poderão ser dolorosas para a nossa economia, que já sofre pela incompetência e descaso dos nossos governantes e pela concorrência dos produtos asiáticos, com seus preços competitivos e qualidade melhorando a cada dia.

Qual ameaça nos espera?

A indústria brasileira reduziu sua participação no PIB de 21% em 1985 para 11% em 2015.

É importante lembrar que os 21% de participação de 33 anos atrás já não era um número muito bom naquela época, em comparação aos países desenvolvidos. Imagine os 11% de hoje.

Atualmente é mais barato comprar produtos dos Estados Unidos pela internet (da China nem se fala) do que ir ao shopping da esquina, mesmo considerando as taxas e o frete. Com a vantagem de não precisar sair de casa, não enfrentar trânsito, não pagar estacionamento, e não correr o risco de ser assaltado pelo caminho. Imagine quando os produtos dos “gringos” baixarem mais ainda.

A concorrência com os produtos chineses e americanos, ao mesmo tempo, com preços mais baixos e qualidade em geral superior, será quase insuportável para o Brasil. Já vivemos hoje os efeitos de uma desindustrialização enorme, que se espalha pela economia, uma vez que o setor terciário sofre diretamente os seus impactos, com o comércio e os serviços definhando, traduzidos em fechamento de empresas e placas de aluga-se e vende-se por todos os lados.

Para quem não lembra, o setor terciário da economia (comércio e serviços) depende muito dos setores primários e secundários (agronegócios e indústria). Nações com grandes dimensões territoriais geralmente dependem muito do setor primário e secundário para “puxar” o setor terciário. Apenas países pequenos e com vantagem comparativa muito específica em determinada área conseguem viver apenas de comércio e serviços (turismo, por exemplo).

As mudanças que estão ocorrendo nos Estados Unidos pegarão a economia brasileira no “contrapé”, já combalida e precária estruturalmente. Poderá ser o fim da indústria nacional, trazendo junto um aumento brutal do desemprego.

Somente se salvará a agroindústria, pelas nossas vantagens comparativas, ainda superiores, porém sem robustez suficiente para mudar o cenário. Saímos do terceiro mundo para o mundo em desenvolvimento, e corremos o risco de voltar para o terceiro mundo, com miséria, subdesenvolvimento e caos social.

Mas afinal, onde está a grande oportunidade? Falaremos nela no próximo post.