Neste
último dezembro o presidente Donald Trump conseguiu uma vitória expressiva no
congresso americano, com a aprovação de uma ampla reforma tributária, a mais
importante dos últimos 30 anos, promovendo sensível redução de impostos para
empresas e pessoas físicas. No caso das pessoas jurídicas, a redução média será
de 35% para 21% (http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2017/12/1944855-congresso-dos-estados-unidos-aprova-reforma-tributaria-de-trump.shtml
e http://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/trump-promulga-a-reforma-fiscal-mais-ambiciosa-em-30-anos).
A
nossa grande mídia noticiou o fato, mas não deu a devida atenção ao assunto,
que merece uma análise profunda pela sua amplitude e importância. A médio prazo,
deverá impactar fortemente o comércio mundial e a economia brasileira em
particular, uma vez que somos parceiros históricos dos americanos e “vizinhos”
destes.
O professor Martin Feldstein, especialista em economia da Universidade de Harvard , em
entrevista ao Jornal de Negócios de Portugal, afirma que “as taxas de imposto sobre as empresas têm vindo a cair por todo o mundo
nas últimas décadas. A taxa nos EUA era anteriormente de 50% e as taxas em
outros países da OCDE eram substancialmente mais elevadas do que a média actual
de 25%. É possível que essa redução da
taxa nos EUA leve a que outros países desenvolvidos reduzam as suas taxas de
imposto para as empresas para melhorar a sua atractividade internacional para o
capital móvel”.
Feldstein
acrescenta que “Em suma, a legislação do
Congresso, que nos próximos meses deverá mudar as regras fiscais para as
empresas dos EUA, vai também ter um efeito importante nos fluxos internacionais
de capital. Pode também ter efeitos significativos nas regras fiscais por todo
o mundo” (http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/economistas/detalhe/as-consequencias-internacionais-da-reforma-fiscal-dos-estados-unidos).
Com
estas medidas, o governo Trump está empenhado em estimular a criação de novos
empregos nos Estados Unidos, melhorar a competitividade das empresas americanas
e promover a repatriação da manufatura e dos lucros. Não é uma mudança
conjuntural, e sim estrutural, a maior dos últimos 30 anos.
Uma
reforma tributária dessa magnitude, ao reduzir fortemente os impostos, reduz
também o custo operacional das empresas, que podem optar por (i) repassar essa
vantagem para o preço final dos produtos mantendo a mesma margem de lucro -
reduzindo preços, melhorando a competitividade e mantendo empregos, ou (ii) reduzir
preços e também margem de lucro, naqueles produtos em que possuam preços
competitivos - reduzindo ainda mais os preços desses produtos, para ganhar
mercados, aumentar produção e contratar mais empregados.
As
consequências dessas mudanças colocarão os Estados Unidos em condição de
competir com a China em preços e qualidade, essa já historicamente superior aos
produtos chineses. Ou seja, logo veremos o retorno dos produtos “made in USA”
aos mercados, em condições e preços muito semelhantes aos produtos asiáticos.
E
o Brasil, como é que fica nessa história? Não é preciso muita imaginação para
perceber o tamanho da “encrenca” que nos aguarda. A nossa situação é muito
preocupante. E é neste ponto que os nossos meios de comunicação estão falhando
em alertar o país para a importância do assunto.
As
consequências poderão ser dolorosas para a nossa economia, que já sofre pela
incompetência e descaso dos nossos governantes e pela concorrência dos produtos
asiáticos, com seus preços competitivos e qualidade melhorando a cada dia.
Qual
ameaça nos espera?
A
indústria brasileira reduziu sua participação no PIB de 21% em 1985 para 11% em
2015.
É importante lembrar que os 21% de participação de 33 anos atrás já não era um número muito bom naquela época, em comparação aos países desenvolvidos. Imagine os 11% de hoje.
Atualmente
é mais barato comprar produtos dos Estados Unidos pela internet (da China nem
se fala) do que ir ao shopping da esquina, mesmo considerando as taxas e o
frete. Com a vantagem de não precisar sair de casa, não enfrentar trânsito, não
pagar estacionamento, e não correr o risco de ser assaltado pelo caminho.
Imagine quando os produtos dos “gringos” baixarem mais ainda.
A concorrência com os produtos
chineses e americanos, ao mesmo tempo, com preços mais baixos e qualidade em
geral superior, será quase insuportável para o Brasil. Já vivemos hoje os
efeitos de uma desindustrialização enorme, que se espalha pela economia, uma vez que o setor terciário sofre
diretamente os seus impactos, com o comércio e os serviços definhando,
traduzidos em fechamento de empresas e placas de aluga-se e vende-se por todos
os lados.
Para quem não lembra, o setor
terciário da economia (comércio e serviços) depende muito dos setores primários
e secundários (agronegócios e indústria). Nações com grandes dimensões territoriais geralmente dependem
muito do setor primário e secundário para “puxar” o setor terciário. Apenas
países pequenos e com vantagem comparativa muito específica em determinada área conseguem viver apenas de
comércio e serviços (turismo, por exemplo).
As mudanças que estão ocorrendo
nos Estados Unidos pegarão a economia brasileira no “contrapé”, já combalida e
precária estruturalmente. Poderá ser o fim da indústria nacional, trazendo
junto um aumento brutal do desemprego.
Somente se salvará a
agroindústria, pelas nossas vantagens comparativas, ainda superiores, porém sem
robustez suficiente para mudar o cenário. Saímos do terceiro mundo para o mundo
em desenvolvimento, e corremos o risco de voltar para o terceiro mundo, com
miséria, subdesenvolvimento e caos social.
Mas afinal, onde está a grande oportunidade?
Falaremos nela no próximo post.

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