Seguindo com a nossa série de artigos
sobre o parlamentarismo, vamos falar um pouco sobre o sistema francês, com suas
semelhanças e diferenças em relação aos sistemas italiano e português.
Resumo das principais características do
parlamentarismo francês:
A França é considerada uma república
democrática semipresidencialista, um sistema de governo em que a chefia do
executivo é compartilhada entre presidente da república e primeiro-ministro,
onde a linha divisória entre os poderes de chefe de estado e chefe de governo
pode variar de país para país.
A estrutura do parlamento francês é
bicameral (senado e assembleia nacional), assim como no sistema italiano. Os
parlamentares são eleitos pela sociedade, através do voto direto, em dois
turnos.
No sistema francês, o presidente da
república possui um maior protagonismo em relação ao primeiro-ministro, em
comparação ao sistema italiano. Neste sentido, é mais próximo ao semipresidencialismo português.
O presidente da república (chefe de
estado) é eleito através do voto direto da população desde 1962, e candidaturas
avulsas são permitidas, apesar de pouco frequentes. Os candidatos independentes
são conhecidos por sans étiquette
(sem etiqueta, em tradução livre). O mandato presidencial é de cinco anos, com
possibilidade de reeleição para mais um mandato.
Apesar do fato acima, nas últimas eleições, em 2017, Emmanuel Macron chegou ao poder na França como candidato independente, a partir do movimento político Republique En Marche. Somente após a eleição o movimento se tornou um partido político. Na Alemanha, em 2012, Joachim Gauck também foi presidente da república da mesma forma, sem vínculo partidário.
Apesar do fato acima, nas últimas eleições, em 2017, Emmanuel Macron chegou ao poder na França como candidato independente, a partir do movimento político Republique En Marche. Somente após a eleição o movimento se tornou um partido político. Na Alemanha, em 2012, Joachim Gauck também foi presidente da república da mesma forma, sem vínculo partidário.
A diferença foi apenas no processo, uma
vez que na Alemanha o presidente foi nomeado pela Assembleia Federal e na França ocorreu
eleição direta pela sociedade, conforme leis eleitorais de cada país. A
possibilidade de candidaturas avulsas existe em mais de 90% dos países do
mundo, estando o Brasil entre as poucas exceções, ao lado de Argentina, África
do Sul, Suriname e Camboja.
As atribuições do presidente da
república na França e Itália são semelhantes e, em ambos os casos, são
responsáveis pela nomeação do primeiro-ministro e, através deste, dos membros
do conselho de ministros, por promulgar e vetar leis, pelo comando das forças
armadas, por convocar referendos sobre assuntos específicos e por dissolver a assembleia
nacional, em situações de grave crise. No caso de impedimento do presidente da
república, assume o presidente do senado, interinamente, até a realização de
novas eleições.
Comentário
1: uma pessoa que deseje se candidatar a um cargo eletivo no Brasil é obrigada
a se filiar a um partido político e concorrer através deste. Candidaturas
avulsas são proibidas desde a constituição de 1945. Alguém que discorde das
estruturas partidárias ou não aceite certas regras, ideologias e decisões
obscuras envolvendo fundos partidários e públicos, nos atuais partidos
vigentes, por exemplo, simplesmente não pode se candidatar. Essa é a regra por
aqui. Entendo que candidaturas avulsas são bem vindas e quebram o monopólio
conferido aos partidos para servirem de filtro para aqueles possíveis
candidatos que, ou aceitam as regras impostas (dançam conforme a música) ou simplesmente
são alijados do processo.
Comentário
2: também defendo o fim do fundo partidário com recursos públicos. Cada partido
deveria buscar recursos através da defesa e disseminação dos seus projetos e
ideais. Quem gosta se filia e contribui. Simples assim. Desta forma acabaríamos
com essa promiscuidade e vulgaridade que tomou conta dos atuais 32 partidos
políticos existentes no Brasil, número este que por si só já é uma piada, de
muito mau gosto.
O primeiro-ministro (chefe de governo) é
nomeado pelo presidente da república e necessita da moção de confiança do
parlamento para poder governar, assim como na Itália e Portugal. Cabe ao primeiro-ministro dirigir a ação governamental - decidida pelo
presidente da república, em suas grandes linhas.
O primeiro-ministro é teoricamente o
chefe de governo, mas, de fato, o presidente da república é quem desempenha
este papel, enquanto o primeiro-ministro aplica a política de Chefe de Estado.
É neste sentido que o presidente da república, na França, possui um maior
protagonismo.
Em normas gerais, o primeiro-ministro é indicado e escolhido por liderar a maior corrente política dentro do parlamento, mas isto não impede o presidente da república de nomear alguém de fora do parlamento, que não seja deputado ou senador.
Em normas gerais, o primeiro-ministro é indicado e escolhido por liderar a maior corrente política dentro do parlamento, mas isto não impede o presidente da república de nomear alguém de fora do parlamento, que não seja deputado ou senador.
Comentário
3: entendo ser uma ameaça a adoção dessa característica em um sistema
parlamentarista no Brasil, justamente por desequilibrar os contrapesos do poder
e enfraquecer a segregação entre as funções do presidente e do
primeiro-ministro. Em nosso país, o presidente já controla o orçamento e as
nomeações, ao mesmo tempo em que promulga ou veta leis, e isto é uma das
grandes causas dos problemas do nosso presidencialismo de coalizão.
Para maiores informações acesse https://pt.wikipedia.org/wiki/Parlamento_franc%C3%AAs, https://fr.wikipedia.org/wiki/Parlement_fran%C3%A7ais,
No
próximo e último artigo desta série veremos uma proposta de parlamentarismo que
deveria ser adotada pelo Brasil, e que, no meu entendimento, colocaria o país
definitivamente no caminho certo para se tornar uma nação desenvolvida em pouco mais de dez anos, aproximadamente.
Com a
implantação da República Parlamentarista do Brasil, nos moldes dessa proposta, um
futuro de maior consciência moral e coletiva finalmente chegará para a nação
conhecida como país do futuro, pátria do cruzeiro e coração do mundo.
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