República Parlamentarista do Brasil - parte 2: nossos políticos odeiam esse assunto!

No artigo anterior afirmei que os políticos brasileiros não querem o parlamentarismo, pois é muito mais fácil negociar propinas no sistema presidencialista, uma vez que o PRESIDENCIALISMO FACILITA A CORRUPÇÃO E POR ISSO É O SISTEMA PREFERIDO DOS POLÍTICOS. Agora vamos entender os motivos pelos quais os políticos corruptos adoram esse sistema.

No sistema parlamentarista, a gestão do país é dividida entre as atribuições do primeiro-ministro (com o conselho de ministros) e do presidente da república, cujas responsabilidades são distintas e bem definidas, com representatividades complementares.

Já no presidencialismo, a gestão do governo fica nas mãos do presidente da república, que possui a chave do cofre do país (recursos do tesouro nacional), a caneta das nomeações para cargos importantes (diário oficial da união) e, em última instância, promulga ou veta as leis que passam pelo congresso nacional.

Então já dá para entender como funciona a malandragem política: o presidente faz coalizão com alguns grupos políticos (deputados e senadores) e estes grupos apoiam o governo em suas decisões DESDE QUE o governo coloque dinheiro na mão destes grupos que o apoiam (emendas parlamentares, nomeações para cargos com salários e orçamentos polpudos). Simples. E assim cria-se o famoso toma-lá-dá-cá, o câncer nacional: o governo dá dinheiro e os parlamentares devolvem com os votos que o governo quer.

Esta politicagem, que não merece ser chamada de política, é a porteira aberta para todo o tipo de corrupção, pois a pauta passa a ser o interesse dos grupos que apoiam o governo e não mais as demandas da sociedade. Isso ocorreu no governo do PSDB, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, em que o PMDB garantia a “governabilidade” aprovando medidas de interesse do governo, desde que “alinhadas” aos interesses do próprio PMDB, é claro. E também ocorreu durante os governos do PT, quando a base aliada aprovava medidas de interesse do governo em troca de cargos e verbas (primeiro o PFL e PL com Lula e depois o PMDB com Dilma).

No sistema parlamentarista fica mais difícil essa composição política que proporciona a “compra” de deputados e senadores, uma vez que outros personagens entram na história, dividindo e limitando poderes, dificultando a malandragem do toma-lá-dá-cá.

No parlamentarismo, a governança do país é dividida entre a chefia do estado e a chefia do governo (presidente e primeiro-ministro), deixando de ser concentrada somente nas mãos do presidente. Isso se chama segregação de funções, medida que reduz o poder de ambos e complica a politicagem da compra de votos, nomeações por interesses, etc.

A segregação de funções existente no parlamentarismo divide a gestão do governo da mesma forma que a governança corporativa funciona nos grandes grupos empresariais. O MODELO DE GESTÃO PARLAMENTARISTA É ANÁLOGO À GESTÃO PROFISSIONAL QUE EXISTE NAS GRANDES CORPORAÇÕES.

A moderna governança corporativa separa as decisões que envolvem o patrimônio das organizações das decisões que envolvem o dia-a-dia dos negócios. As decisões estratégicas são responsabilidade do Conselho de Administração (formulação do planejamento, políticas e diretrizes estratégicas) e as decisões de negócio são atribuições do Conselho Diretor (gestão comercial, financeira, contábil, recursos humanos).

Todas as decisões relacionadas ao patrimônio empresarial, à finalidade da empresa, sua visão de futuro, são tomadas pelos donos do negócio, via Conselho de Administração. E as decisões diárias da gestão são tomadas pelos dirigentes nomeados para estas funções. No caso de um país, o “dono da empresa” é o povo, a sociedade, que elege seus representantes. A partir dessa procuração da sociedade, os representantes escolhem os dirigentes que administrarão o país (nomeados pelo próprio presidente ou pelo parlamento, conforme o tipo de parlamentarismo adotado).

Nas organizações, a separação entre a propriedade e a gestão opera no sentido de profissionalizar as decisões e evitar que problemas particulares afetem o ambiente empresarial (brigas de família, sucessão, vaidades pessoais, retiradas de capital em desacordo com os fluxos, conchavos). No sistema parlamentarista, o presidente da república é o chefe de estado e o primeiro-ministro, o chefe de governo. Essa segregação de funções já é um grande avanço em relação ao presidencialismo e é o primeiro passo para coibir a malandragem política, como veremos adiante.

E como funcionam as atribuições do chefe de estado e do chefe de governo no parlamentarismo? Como se dá essa segregação que dificulta a corrupção e o jogo de interesses políticos?

Em virtude de ser também cidadão italiano, nos últimos anos tenho participado e acompanhado mais atentamente as eleições italianas e as decisões do parlamento europeu sobre o assunto, incluindo os sistemas francês e português, todos parlamentaristas, com pequenas variações.

Acredito que nenhum dos três sistemas poderia ser adotado integralmente pelo Brasil, pois imputam muita responsabilidade e confiança ao parlamento. Mas acho possível desenvolver um parlamentarismo para o nosso país a partir destes modelos, com algumas adaptações que os tornariam mais rígidos e com maior segregação de poder, características essenciais para funcionarem por aqui.

Então, após todas as considerações acima, vamos começar a pensar num modelo para o Brasil, sempre lembrando que É PRECISO FORMULAR UM SISTEMA QUE SEJA AUTO PROTEGIDO EM RELAÇÃO À CLASSE POLÍTICA NACIONAL.

No próximo artigo veremos alguns exemplos positivos e negativos dos sistemas parlamentaristas de Itália, França e Portugal, analisando o que poderia ser aplicado e o que deveria ser evitado por aqui.