O Balanço Patrimonial da Pessoa Física - parte 1

Prosseguindo com o tema da seção anterior, sobre gerenciar ativos e passivos da pessoa física com uma visão empresarial, vamos pensar agora em como estruturar um Balanço Patrimonial Pessoa Física sob o enfoque do fluxo de caixa positivo.

Existem diversos dispositivos legais que normatizam a contabilidade e a emissão de demonstrativos financeiros e contábeis para as pessoas jurídicas, assim como toda uma estrutura de controle e fiscalização para garantir, ou tentar pelo menos, que as transações de negócios das pessoas jurídicas atendam aos aspectos da legalidade, da transparência, da tempestividade dos registros, dentre outros princípios.

Mas pensemos um pouco: e as pessoas físicas? Será que não poderíamos imaginar um modelo que pudesse refletir um Balanço Patrimonial das pessoas naturais? Seria possível pensar sobre pessoas físicas como se fossem empresas e suas vidas pessoais – pelo menos pelo enfoque econômico - como um empreendimento?

Claro que sim, e isto já acontece faz tempo, basta ver o exemplo da revista Você S/A, que publica matérias sobre administração patrimonial e financeira voltadas para pessoas físicas.

Mas gostaria de ir um pouco além. Minha intenção é propor um modelo para a gestão financeira de uma pessoa comum, sem CNPJ, que possa refletir as ideias e conceitos da boa administração financeira que é aplicada às empresas em geral. Este é o desafio.

Vamos tentar?

Em primeiro lugar surgem duas questões: como seria a classificação dos bens, direitos e obrigações? E como saber se determinado bem ou direito é um ativo ou passivo?

Antes de pensarmos nas respostas é importante lembrar que, mesmo tendo como enfoque a administração financeira de empresas, os conceitos contábeis aqui aplicados serão diferentes das regras gerais da contabilidade tradicional, direcionada às empresas.

Na nossa visão, relacionada à definição de ativos e passivos para pessoas físicas, a principal premissa é a GERAÇÃO DE RENDA. Resumidamente, podemos dizer que um ATIVO gera RENDA e um PASSIVO gera DESPESA. Simples assim. Todavia, ao olharmos cada situação mais de perto, será preciso atentar para alguns detalhes que podem complicar o entendimento.

Assim, no Balanço Patrimonial PF, teremos os bens e direitos que geram renda no ATIVO e as obrigações e os BENS/DIREITOS que geram despesas no PASSIVO. É isto mesmo, poderemos ter bens e direitos classificados no passivo. Aí é que as coisas começam a complicar.

Vamos por partes. Primeiro, temos que lembrar sempre que esta classificação independe da natureza primária do item patrimonial e deve ser orientada somente pela sua característica intrínseca em gerar renda ou despesa (fator gerador).

Segundo, existem bens e direitos que geram renda e despesa ao mesmo tempo. Nestes casos é importante uma análise mais acurada para definir o resultado atingido em determinado período: se o bem/direito gerar mais despesas que receitas será classificado como passivo, caso contrário, como ativo, desde que o resultado positivo seja superior ao custo de oportunidade do capital, condição esta que será aprofundada mais adiante.

Considerando estes conceitos, podemos “brincar” um pouco com diversas situações do dia-a-dia e refletir sobre seus efeitos financeiros no nosso bolso:

- Aquelas despesas que estamos acostumados a pagar mensalmente, como condomínio, escola das crianças, academia, energia elétrica, gasolina e manutenção do carro, não deixam dúvidas, pois sabemos bem quanto custam todos os meses.

- Mas e a compra daquele carro zero quilometro que você tanto sonhava, registrado na declaração do imposto de renda como um bem que aumenta seu patrimônio, significa na verdade que você comprou um passivo que gera despesa e reduz seu fluxo de caixa? Sim, é isso mesmo.

- E a tão sonhada casa ou apartamento que você adquiriu com tanto esforço, também registrado na declaração do IR como bem que faz seu patrimônio aumentar, é um passivo porque não gera renda e sim despesas de manutenção, condomínio, água, luz, etc? Sim, é exatamente isso.

- E aquele segundo imóvel que você comprou, para alugar e receber renda, é um ativo ou um passivo? Neste caso, em princípio, trata-se de um ativo, pois é um investimento gerador de renda.

- Mas aí você fica pensando: quer dizer que o apartamento onde resido, que é meu, quitado, é um passivo? E o outro que comprei e não moro nele é um ativo? E a despesa de aluguel que eu deixei de ter ao morar em imóvel próprio não entra nesta conta? Sim, a redução de uma despesa deve ser considerada no fluxo de caixa, MAS NÃO NO BALANÇO PATRIMONIAL, pois o imóvel próprio continua sendo um fator gerador de despesa E DEVE SER CLASSIFICADO COMO UM PASSIVO.

- O segundo apartamento que foi comprado para gerar renda de aluguel será classificado no ativo por ser um investimento gerador de renda, DESDE que as receitas geradas sejam superiores aos custos de manutenção, custos de condomínio do proprietário, custos de vacância e ao custo de oportunidade do capital. Nestes casos, a médio e longo prazo, a tendência do imóvel de aluguel é se transformar em passivo, quando se constata, “na ponta do lápis”, que os custos totais foram superiores às receitas do aluguel. Muito cuidado nestes casos.

- Mas aí você questiona: e a valorização do imóvel não conta? Se computamos os custos de manutenção e depreciação, também não deveríamos incluir nos cálculos a valorização do bem? Esta é uma questão difícil de responder por envolver o futuro. E este ninguém sabe como será. Mas podemos responder essa questão lembrando outra premissa que norteia a Análise Econômica e Financeira de Empresas, que é o Princípio da Prudência ou do Conservadorismo.

- Os custos de manutenção e depreciação do imóvel que você comprou acontecerão certamente no futuro, enquanto a valorização do bem é INCERTA, ou seja, poderá ocorrer ou não. Além disso, você só teria geração de caixa se vendesse o imóvel durante a valorização, REALIZANDO o lucro, criando o fluxo de caixa positivo. O fator valorização não deve ser considerado se você não vender o imóvel. Lembre-se, nosso exercício aqui é entender a visão da geração de caixa pela ótica empresarial.

Estes conceitos precisam ser muito bem observados e compreendidos para que você possa efetivamente administrar sua vida financeira como uma empresa deveria ser administrada e evitar a insolvência que preocupa constantemente aqueles que administram empreendimentos.

Continuaremos “exercitando” esse novo paradigma no próximo post, com outros questionamentos e exemplos que nos farão pensar e repensar entendimentos sobre administração financeira pessoal.