A chance de ouro que o governo Trump está dando ao Brasil – a limonada

Retornamos à pergunta: onde está a grande oportunidade?

A grande oportunidade, como sempre, é fazer o dever de casa. A diferença, neste momento, é que o Brasil não tem mais saída, não tem como protelar aquilo que já deveria ter feito. Hoje, mais do que nunca, precisamos de mudanças estruturais e não apenas de “puxadinhos”, usados com fim eleitoral para enganar os incautos e empurrar os problemas para o futuro. Isso já foi feito inúmeras vezes e agora o futuro bate à porta.

Mais importante que as famosas reformas da previdência e trabalhista, a reforma tributária será imperativa e sua força virá de fora, justamente pela pressão que a reforma americana imporá à economia brasileira.

Seremos forçados a reduzir impostos, em sintonia com uma tendência mundial, para sobrevivermos em um mundo com produtos cada vez mais baratos. Ou isso ou a miséria.

Em um primeiro momento, a redução de impostos diminuirá a arrecadação tributária e significará menos recursos no orçamento da União. Os mais afoitos gritarão que teremos menos investimentos governamentais, com agravamento da crise e ameaça às conquistas sociais. É uma meia verdade. Claro que no início não será fácil. Será uma limonada sem açúcar, e a pressão para não fazê-la será imensa.

Mas vamos analisar um pouco melhor suas consequências. Uma reforma tributária semelhante à americana reduzirá a arrecadação tributária, certamente, mas isso não significa necessariamente redução no orçamento federal, uma vez que os custos das empresas brasileiras serão aliviados e poderemos ter uma manutenção - ou até redução - nos preços dos produtos, tal qual nos Estados Unidos.

Uma deflação de preços, ou mesmo uma simples manutenção destes (parando de subir), dará ao Brasil a tão sonhada oportunidade de reduzir as taxas de juros da economia para os níveis dos países desenvolvidos, ao redor de 1,5% ou 2% ao ano. Não haverá necessidade de utilizar os juros altos como âncora para segurar pressões inflacionárias, pois elas deixarão de existir.

Com preços deflacionados e juros civilizados, o custo de financiamento da dívida interna se reduzirá sensivelmente, ou seja, se por um lado a arrecadação de impostos cairá, por outro o governo desembolsará menos para rolar a dívida interna. Entra menos de um lado e sai menos do outro, impactando pouco o orçamento geral da União.

A arrecadação de impostos em 2017 alcançou a marca de 2 trilhões de reais. A dívida interna, que corresponde a 97% da dívida pública federal, chegou a 3,43 trilhões de reais, para um PIB que deve fechar 2017 em torno de 6 trilhões de reais (https://g1.globo.com/economia/noticia/divida-publica-sobe-143-em-2017-para-r-355-trilhoes-e-bate-recorde.ghtml e https://g1.globo.com/economia/educacao-financeira/noticia/brasileiros-ja-pagaram-r-2-trilhoes-em-impostos-em-2017.ghtml).

A título de exemplo, uma redução geral de impostos de 12%, próxima à americana, representaria, a grosso modo, uma redução de R$ 240 bilhões na arrecacação tributária. Entretanto, uma redução de 5,5% nas taxas de juros do país (de 7% para 1,5%) geraria uma economia de aproximadamente R$ 190 bilhões para os cofres públicos, ou seja, para os pagadores de impostos. Observe que a tendência é uma redução ainda maior nos impostos, pois não estamos considerando o "efeito cascata" destes na cadeia produtiva.

Essa diferença de R$ 50 bilhões seria rapidamente compensada pelo aquecimento da economia e redução do desemprego, consequência natural do aumento da renda real e da redução dos preços, contribuindo, inclusive, para um aumento na arrecadação de impostos. Em determinadas circunstâncias, menos pode significar mais (Curva de Laffer). Viu como o bicho não é tão feio assim.

Mas porque será difícil promover essas mudanças? Quem jogará contra? Por que os meios de comunicação de massa não tratam disso? Quem perde e quem ganha?

Quem ganha é a sociedade, o povo, que verá seu dinheiro render mais ao fazer as compras no mercado, ao pagar as contas do dia-a-dia e ao quitar suas dívidas. Com menos impostos e juros embutidos nos produtos e serviços, o suado dinheiro do trabalhador irá render muito mais.

Outra consequência benéfica da redução dos juros será estimular os poupadores a procurarem melhores retornos para seus investimentos, trocando o mercado financeiro por investimentos produtivos, ajudando a fomentar a produção e a aumentar a riqueza.

E quem perde? Bem, aí começam os problemas. Quem perde são os financiadores da dívida mobiliária federal e os grandes rentistas, que verão os juros internos se reduzirem e seus rendimentos idem. São poderosos banqueiros e gestores de fundos de investimento transnacionais, que não permanecerão inertes e farão de tudo para que as reformas não aconteçam.

Toda vez que o governo emite títulos públicos para rolar uma dívida que representa quase 70% do PIB, os compradores desses papéis fazem a festa com os juros altíssimos que recebem, praticamente sem riscos. São os principais bancos nacionais e estrangeiros, os grandes fundos de pensão, os milionários fundos de investimentos e outros grandes investidores institucionais, de dentro e fora do país.

Os bancos aliás, são um capítulo à parte nessa história. São as empresas que mais lucram no Brasil desde a década de 80 e isso é uma grande anomalia empresarial, uma vez que não produzem riqueza para o país. Lucram mais que todos os outros setores que atuam diretamente para gerar a riqueza que sustenta a nação.

Esses serão os grandes perdedores caso uma profunda reforma tributária seja implementada no país.

Mas aí você sentencia: então não vai acontecer, uma vez que os grandes banqueiros mandam no país e vivem dos juros altos e os políticos não votarão leis que reduzam a arrecadação, pois são “afinados” com o sistema financeiro e participam da “gestão” de tudo o que é arrecadado, para obterem vantagens legais e ilegais sobre esses recursos (benefícios de toda espécie, cargos de confiança, propinas, compra de votos, campanhas políticas caríssimas, fundo eleitoral com valores abusivos, e muito mais).

Pois é, talvez você tenha razão. Mas penso que desta vez será diferente, pois as mudanças serão impostas ao país por forças externas.

A estrutural reforma trabalhista americana forçará também a Europa a rever suas relações de troca, uma vez que, em relação à zona do euro, além de preços mais competitivos em futuro próximo, os Estados Unidos possuem historicamente um câmbio mais favorável, o que tornará seus produtos ainda mais atraentes aos europeus. É o que acontece hoje com os produtos chineses, cuja moeda é desvalorizada em relação ao dolar e ao euro.

O governo americano está acordando e os principais países europeus, com seus altos impostos e custos trabalhistas, serão impelidos a adotar políticas econômicas semelhantes à chinesa e americana.

Com a força da China, Estados Unidos e Europa a assombrar nossa combalida economia, o Brasil não terá outra alternativa a não ser promover mudanças estruturais, sendo a maior delas a reforma tributária, com redução sensível de impostos sobre produção e renda.

E nem pense em políticas protecionistas, como adoção de tarifas de importação abusivas e outras medidas para “fechar” o país para o exterior. Isso faria o Brasil reviver os anos 80, a “década perdida”, com perdas ainda maiores em produtividade e competitividade. Sem falar que, no mundo atual, com a globalização e informações em tempo real, a “ficha” cairia rápido e a sociedade perceberia logo que seria ela a pagar o pato pela incompetência e interesses alheios aos seus.

Vamos aguardar os próximos capítulos, 2018 e 2019 serão determinantes. Ou assim será, ou não existiremos mais como nação, ou projeto dela. O futuro chegou!