sexta-feira, 26 de julho de 2019

República Parlamentarista do Brasil - parte 4: o sistema português

Seguindo com o nosso artigo, vamos agora ao sistema de governo de Portugal, com suas semelhanças e diferenças em relação ao sistema italiano.

Resumo das principais características do parlamentarismo português:

O sistema parlamentarista português, mais conhecido como sistema semipresidencialista, é definido como uma república constitucional unitária semipresidencial.

O que quer dizer isso? Vamos por partes. Primeiro, trata-se de uma república constitucional, e até aí nenhuma novidade. Depois, é caracterizada por ser unitária, e isto significa que o parlamento é unicameral, ou seja, composto apenas por deputados, sem senadores. Esta é a primeira diferença em relação aos sistemas italiano e brasileiro (bicamerais).

Os deputados que compõem a assembleia da república são eleitos para mandatos de quatro anos, através de voto direto nos 22 círculos eleitorais, equivalente a distritos eleitorais (artigo 149 da constituição portuguesa). O presidente da assembleia da república é escolhido pelos seus pares por maioria absoluta de votos (eleição indireta), e substitui o presidente da república em ausências temporárias ou em casos de impedimento, até a posse do novo presidente eleito.

A gestão do país é dividida entre o presidente da república (chefe de estado) e o primeiro-ministro (chefe de governo), assim como no sistema italiano, mas com um maior protagonismo do parlamento na gestão da nação, quando o presidente da assembleia assume a presidência da república nos impedimentos do chefe de estado.

O presidente da república (chefe de estado) é eleito através de voto direto dos eleitores para um mandato de cinco anos. Entre as suas atribuições podemos citar a representação do país no exterior, a ratificação de tratados internacionais, a chefia suprema das forças armadas, o poder de dissolver a assembleia da república e convocar novas eleições e a responsabilidade por vetar e promulgar leis. É responsável também pela nomeação do primeiro-ministro, que tradicionalmente é um nome vinculado ao partido majoritário. Em Portugal, o presidente não pode ser reeleito para um terceiro mandato de forma consecutiva (artigos 120 a 140 da constituição portuguesa).

Comentário 1: as prerrogativas do presidente da república no sistema português são semelhantes ao sistema italiano, mas o fato do presidente ser eleito através do voto direto, diferentemente da Itália, onde tanto o presidente como o primeiro-ministro são eleitos indiretamente, contribui para uma maior segregação no poder e reduz a possibilidade de acordos espúrios entre parlamentares para nomear presidente e primeiro-ministro simpáticos aos seus interesses (que podem não ser os interesses da nação).

Comentário 2: o voto direto da população legitima ainda mais o presidente eleito, em comparação ao voto indireto do parlamento, pois pressupõe a soberania do representado (eleitor) acima da vontade do representante (parlamentar), eliminando o risco da vontade do representante ser diferente da vontade do representado. Por mais que o parlamentar seja o representante do seu eleitor, não há a garantia de que votará realmente conforme o desejo de quem o elegeu.

Comentário 3: em Portugal, assim como na Itália, a prerrogativa do presidente da república de dissolver o parlamento é fundamental para os pesos e contrapesos do equilíbrio democrático, lembrando a todos que os poderes são limitados e somente as instituições são perenes (artigos 133 e 172 da constituição portuguesa). Quando os políticos possuem a consciência disso, tornam-se vigilantes constantes dos seus pares e de si mesmos.

O primeiro-ministro (chefe de governo) responde pela governança interna do país, assim como no sistema italiano. Indica os nomes para o conselho de ministros. Responde pela gestão orçamentária e proposição de leis ao parlamento, dentre outras responsabilidades (artigos 182 a 201 da constituição portuguesa).

O chefe de governo também precisa da aprovação do programa de governo pela assembleia da república, a quem está sujeito ao voto de confiança para governar ou a uma moção de censura, quando é destituído do cargo. Isso significa que o governo não consegue trabalhar sem a aprovação do parlamento, semelhante ao sistema italiano.

Em Portugal, o direito ao voto é a partir dos 18 anos e os cidadãos podem se candidatar a cargos eletivos a partir dos 35 anos (artigos 49 e 122 da constituição portuguesa).



segunda-feira, 24 de junho de 2019

República Parlamentarista do Brasil - parte 3: o sistema italiano

Continuando o nosso artigo, vamos analisar algumas peculiaridades dos sistemas parlamentaristas italiano, português e francês, encerrando com a apresentação de uma proposta que poderia ser adotada pelo Brasil. Vamos começar pela Itália.

Resumo das principais características do parlamentarismo italiano:

No sistema italiano, cuja estrutura do parlamento é bicameral (Senado e Câmara dos Deputados), os parlamentares são eleitos pelo povo, através do voto direto.

O presidente da república (chefe de estado) é escolhido e nomeado por um colégio eleitoral composto por representantes do parlamento e das regiões (equivalentes aos nossos estados). A partir daí, o presidente da república indica o presidente do conselho de ministros (primeiro-ministro ou premier), cujo nome deverá ser aprovado pelo parlamento (voto de confiança) para ser o governante do país (chefe de governo ou dirigente).

Neste processo também são escolhidos os ministros que comporão o conselho de ministros, responsáveis por governar o país junto com o primeiro-ministro. A indicação pode ser do próprio premier.

Desta forma, o presidente da república e o primeiro-ministro são escolhidos pelo parlamento e não diretamente pelo povo, configurando uma eleição indireta.

Comentário 1: no Brasil isto não poderia ocorrer, pois concentraria muito poder no parlamento, dando margem a acordos entre políticos para nomear presidente e primeiro-ministro vinculados a grupos majoritários e com interesses em comum. Se, por um lado, uma maioria pode garantir a governabilidade, pode também viciar o governo e tornar tanto o presidente como o primeiro-ministro reféns de interesses de grupos não comprometidos com os problemas da nação.

O primeiro-ministro governa o país, juntamente com os demais ministros que compõem o conselho de ministros. Promove a interlocução com os presidentes das vinte regiões, com o parlamento, propõe leis e alterações legais, executa o orçamento anual e gerencia as políticas públicas (fiscal, econômica, cambial e de rendas).

O presidente da república é o chefe de estado e, dentre as suas atribuições, representa o país no exterior junto a outros países e organismos internacionais, detém o comando das forças armadas, preside o conselho superior da magistratura, é o responsável por promulgar ou vetar leis propostas no parlamento e, em última instância, possui o poder de dissolver o parlamento e convocar novas eleições, em casos de crise institucional grave.

Comentário 2: esta última prerrogativa é fundamental no sistema parlamentarista, pois confere ao presidente da república o poder de “caçar” o mandato de todos os deputados e senadores, através da dissolução do parlamento, em situações graves e específicas, previstas em lei. Tal prerrogativa insere no sistema a consciência da imputabilidade e, por consequência, o sentimento da vigilância em relação aos atos próprios e alheios. Se os parlamentares perderem o controle sobre os seus próprios atos, correm o risco de perderem seus mandatos. Como diz o velho ditado: o preço da liberdade é a eterna vigilância.

A partir da dissolução do parlamento, o presidente da república assume o controle do país e novas eleições devem ser convocadas em prazo legal (entre 45 e 70 dias), quando o povo elegerá os novos deputados e senadores que formarão o novo parlamento. Com o novo parlamento formado, o presidente indicará o novo primeiro-ministro, que deverá obter o voto de confiança deste novo parlamento. Com a posse do novo conselho de ministros, o presidente volta às suas atribuições, deixando a chefia de governo a cargo do primeiro-ministro.

Comentário 3: é importante salientar que o presidente da república é quem promulga ou veta projetos de lei e alterações em leis propostas no parlamento (artigo 73 da constituição italiana), mas NÃO POSSUI A CHAVE DO COFRE NEM A CANETA DAS NOMEAÇÕES. Quem controla o orçamento é o primeiro-ministro, mas este NÃO TEM O PODER DE PROMULGAR/VETAR LEIS. Esta é uma questão chave do sistema parlamentarista em relação à segregação de funções, para dificultar o toma-lá-dá-cá e o jogo de interesses característico do presidencialismo de coalizão.

Em dezembro de 2017, o atual presidente italiano Sergio Mattarella dissolveu o parlamento durante intensa crise na governança do país, após a queda do premier Matteo Renzi e de seu substituto, Paolo Gentiloni. Novas eleições foram convocadas para março de 2018. Para maiores detalhes acesse https://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2017-12-28/italia-parlamento.html, e https://www.tgcom24.mediaset.it/politica/mattarella-scioglie-le-camere-le-elezioni-si-terranno-il-4-marzo_3114424-201702a.shtml.

Tal fato também ocorreu na Grécia durante a crise econômica e política de 2014 (https://www.jornaldocomercio.com/site/noticia.php?codn=183269).

Situações assim não são incomuns em sistemas de governo parlamentaristas, em contextos de crise. Simplesmente deputados, senadores e governantes perdem seus cargos e mandatos, e nem por isso acontecem crises histéricas de partidos ou pessoas, ou criam-se tragédias forçadas, como em certos países subdesenvolvidos quando ocorre o impeachment de um presidente. Trocam-se os atores e a vida segue, pois as instituições são mais importantes que as pessoas.

Outros pontos interessantes da lei eleitoral italiana:

- a idade mínima para votar é 18 anos para deputado e 25 anos para senador, ou seja, pessoas com menos de 25 anos não participam da votação para o senado (artigos 55 a 69 da constituição italiana);

- candidatos a deputado precisam ter no mínimo 25 anos e candidatos ao senado, no mínimo 40 anos, com mandato parlamentar de cinco anos para ambos os cargos (artigos 55 a 69 da constituição italiana);

- para se candidatar a presidente é preciso ter no mínimo 50 anos, e o mandato é de sete anos (artigos 83 a 91 da constituição italiana). Embora a reeleição não seja proibida na Itália, o único presidente eleito duas vezes foi Giorgio Napolitano, escolhido para o período de 2006 a 2019. Entretanto, não cumpriu totalmente o segundo mandato, renunciando em janeiro de 2015 por questões de saúde (havia completado 90 anos à época).

Comentário 4: um adolescente de 16 anos no Brasil pode votar, com pouca experiência de vida e muitas vezes sem a menor ideia do que está fazendo, tornando-se uma presa fácil para velhas raposas políticas (massa de manobra, inocente útil). Na Itália, o acréscimo de idade para votar em cargos mais importantes indica uma preocupação do legislador com a importância do voto (18 anos para deputado, 25 anos para senador), permitindo que o eleitor vá se integrando ao sistema eleitoral na medida em que adquire mais maturidade e experiência de vida.

Comentário 5: a idade mínima para candidatos também é ótima, na medida em que impede pessoas muito inexperientes e imaturas de terem a enorme responsabilidade de representar seus pares, quando mal conseguem representar a si mesmas. E também inibe a tentação de muitos em fazer da política uma carreira profissional, quando o correto é servir à sociedade.

quarta-feira, 1 de maio de 2019

República Parlamentarista do Brasil - parte 2: nossos políticos odeiam esse assunto!

No artigo anterior afirmei que os políticos brasileiros não querem o parlamentarismo, pois é muito mais fácil negociar propinas no sistema presidencialista, uma vez que o PRESIDENCIALISMO FACILITA A CORRUPÇÃO E POR ISSO É O SISTEMA PREFERIDO DOS POLÍTICOS. Agora vamos entender os motivos pelos quais os políticos corruptos adoram esse sistema.

No sistema parlamentarista, a gestão do país é dividida entre as atribuições do primeiro-ministro (com o conselho de ministros) e do presidente da república, cujas responsabilidades são distintas e bem definidas, com representatividades complementares.

Já no presidencialismo, a gestão do governo fica nas mãos do presidente da república, que possui a chave do cofre do país (recursos do tesouro nacional), a caneta das nomeações para cargos importantes (diário oficial da união) e, em última instância, promulga ou veta as leis que passam pelo congresso nacional.

Então já dá para entender como funciona a malandragem política: o presidente faz coalizão com alguns grupos políticos (deputados e senadores) e estes grupos apoiam o governo em suas decisões DESDE QUE o governo coloque dinheiro na mão destes grupos que o apoiam (emendas parlamentares, nomeações para cargos com salários e orçamentos polpudos). Simples. E assim cria-se o famoso toma-lá-dá-cá, o câncer nacional: o governo dá dinheiro e os parlamentares devolvem com os votos que o governo quer.

Esta politicagem, que não merece ser chamada de política, é a porteira aberta para todo o tipo de corrupção, pois a pauta passa a ser o interesse dos grupos que apoiam o governo e não mais as demandas da sociedade. Isso ocorreu no governo do PSDB, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, em que o PMDB garantia a “governabilidade” aprovando medidas de interesse do governo, desde que “alinhadas” aos interesses do próprio PMDB, é claro. E também ocorreu durante os governos do PT, quando a base aliada aprovava medidas de interesse do governo em troca de cargos e verbas (primeiro o PFL e PL com Lula e depois o PMDB com Dilma).

No sistema parlamentarista fica mais difícil essa composição política que proporciona a “compra” de deputados e senadores, uma vez que outros personagens entram na história, dividindo e limitando poderes, dificultando a malandragem do toma-lá-dá-cá.

No parlamentarismo, a governança do país é dividida entre a chefia do estado e a chefia do governo (presidente e primeiro-ministro), deixando de ser concentrada somente nas mãos do presidente. Isso se chama segregação de funções, medida que reduz o poder de ambos e complica a politicagem da compra de votos, nomeações por interesses, etc.

A segregação de funções existente no parlamentarismo divide a gestão do governo da mesma forma que a governança corporativa funciona nos grandes grupos empresariais. O MODELO DE GESTÃO PARLAMENTARISTA É ANÁLOGO À GESTÃO PROFISSIONAL QUE EXISTE NAS GRANDES CORPORAÇÕES.

A moderna governança corporativa separa as decisões que envolvem o patrimônio das organizações das decisões que envolvem o dia-a-dia dos negócios. As decisões estratégicas são responsabilidade do Conselho de Administração (formulação do planejamento, políticas e diretrizes estratégicas) e as decisões de negócio são atribuições do Conselho Diretor (gestão comercial, financeira, contábil, recursos humanos).

Todas as decisões relacionadas ao patrimônio empresarial, à finalidade da empresa, sua visão de futuro, são tomadas pelos donos do negócio, via Conselho de Administração. E as decisões diárias da gestão são tomadas pelos dirigentes nomeados para estas funções. No caso de um país, o “dono da empresa” é o povo, a sociedade, que elege seus representantes. A partir dessa procuração da sociedade, os representantes escolhem os dirigentes que administrarão o país (nomeados pelo próprio presidente ou pelo parlamento, conforme o tipo de parlamentarismo adotado).

Nas organizações, a separação entre a propriedade e a gestão opera no sentido de profissionalizar as decisões e evitar que problemas particulares afetem o ambiente empresarial (brigas de família, sucessão, vaidades pessoais, retiradas de capital em desacordo com os fluxos, conchavos). No sistema parlamentarista, o presidente da república é o chefe de estado e o primeiro-ministro, o chefe de governo. Essa segregação de funções já é um grande avanço em relação ao presidencialismo e é o primeiro passo para coibir a malandragem política, como veremos adiante.

E como funcionam as atribuições do chefe de estado e do chefe de governo no parlamentarismo? Como se dá essa segregação que dificulta a corrupção e o jogo de interesses políticos?

Em virtude de ser também cidadão italiano, nos últimos anos tenho participado e acompanhado mais atentamente as eleições italianas e as decisões do parlamento europeu sobre o assunto, incluindo os sistemas francês e português, todos parlamentaristas, com pequenas variações.

Acredito que nenhum dos três sistemas poderia ser adotado integralmente pelo Brasil, pois imputam muita responsabilidade e confiança ao parlamento. Mas acho possível desenvolver um parlamentarismo para o nosso país a partir destes modelos, com algumas adaptações que os tornariam mais rígidos e com maior segregação de poder, características essenciais para funcionarem por aqui.

Então, após todas as considerações acima, vamos começar a pensar num modelo para o Brasil, sempre lembrando que É PRECISO FORMULAR UM SISTEMA QUE SEJA AUTO PROTEGIDO EM RELAÇÃO À CLASSE POLÍTICA NACIONAL.

No próximo artigo veremos alguns exemplos positivos e negativos dos sistemas parlamentaristas de Itália, França e Portugal, analisando o que poderia ser aplicado e o que deveria ser evitado por aqui.



segunda-feira, 29 de abril de 2019

República Parlamentarista do Brasil - parte 1: assim começa a solução!

Passados 34 anos daquele fatídico 15 de março de 1985, em que o General Figueiredo saiu pela porta dos fundos do Palácio do Planalto, se negando a entregar a faixa presidencial a José Sarney, estamos presenciando os últimos suspiros da nova república. Governos capitaneados principalmente por PSDB, PMDB e PT, e alguns outros, menos importantes, foram os protagonistas deste tremendo fracasso institucional.

Depois de 1984, pelas mãos dos civis, ao longo dos anos, vivemos a falência do presidencialismo e a degradação dos três poderes constitucionais, enterrando o “país do futuro” que nos prometeram três décadas atrás. O futuro chegou, dominado pela violência, corrupção sistêmica e descaso total com a população, que sobrevive sem saúde, sem educação e sem segurança.

O toma-lá-dá-cá com dinheiro público é o maior câncer da política nacional, personificado no chamado presidencialismo de coalizão, que na verdade é apenas um apelido jeitoso para uma politicagem suja e rasteira que enche os bolsos de quase toda a classe política e rega diariamente a corrupção que assola o país, destruindo assim as últimas bases que sustentam a própria noção de democracia. O fundo do poço!

É urgente repensar o sistema de governo do país. Mudanças profundas são essenciais para qualquer esperança de melhoria estrutural, pois sem elas jamais conseguiremos superar a terrível situação política e social em que nos encontramos.

Fala-se muito na reforma da previdência como o “santo graal” que vai acabar com todas as mazelas e iniciar um período de ouro para a nação. É uma reforma importante, claro, principalmente em relação às aposentadorias do funcionalismo público, onde está o verdadeiro rombo.

Entretanto, mais urgente para o país hoje é fazer uma reforma tributária para desburocratizar e desonerar a produção e impulsionar a geração de empregos. Mas isso tudo somente será possível se antes, bem antes, for realizada uma profunda REFORMA POLÍTICA, sem a qual todas as outras reformas irão por “água abaixo” por pura falta de vontade política. Este é o grande nó.

Por isso tudo, garanto a vocês: não existe a menor possibilidade de se colocar este país no mundo desenvolvido sem mudar o cerne do sistema presidencialista. A única saída é o parlamentarismo. E não é qualquer parlamentarismo: não dá para sair copiando qualquer país ou modelo. O Brasil precisa de um modelo próprio, mais rígido, com pouca margem para manobras políticas e "criatividades" constitucionais. Vou explicar por que.

Todos os países desenvolvidos do mundo possuem sistema de governo parlamentarista e moeda forte. Nações como Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canada, Dinamarca, Espanha, França, Inglaterra, Itália, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, Suécia e Suíça, com suas moedas conversíveis – praticamente todas – variam da República Parlamentarista para o Parlamentarismo Monárquico (Monarquia Constitucional), com alguns ajustes de acordo com as realidades locais, mas TODOS fundamentados no sistema parlamentarista. As moedas fortes são o euro, a libra, o dólar canadense, o dólar australiano, o franco suíço, as coroas sueca, dinamarquesa e norueguesa, o yen e o dólar neozelandês.

A única exceção é os Estados Unidos da América. Entretanto não podemos comparar os EUA com os demais países citados, uma vez que a sustentação política do poder americano é menos influenciada por diretrizes econômicas e muito mais alicerçada sobre dois pilares que os demais países não possuem: (i) capacidade de emitir moeda indefinidamente, aceita mundialmente, sem maiores obstáculos orçamentários e legais (dólar é a moeda global) e (ii) capacidade bélica/militar/nuclear, com o maior orçamento militar do planeta, armas nucleares de primeira geração e presença militar em todos os continentes através de bases estrategicamente dispostas no espaço geopolítico mundial.

Os demais países desenvolvidos do mundo não possuem estas “vantagens competitivas”, não sendo razoável a comparação política e econômica. Como o Brasil também não possui estas vantagens, deixamos os americanos fora da lista. Compreendido?

Assim, excluindo os EUA, nenhum país com sistema de governo presidencialista faz parte dos países mais desenvolvidos do mundo. Eu disse NENHUM. Somente países subdesenvolvidos são governados sob o sistema presidencialista. Isto é fato e ajuda a explicar os motivos pelos quais estes países são subdesenvolvidos.

Então, se vocês sonham em ver o Brasil entre os países mais importantes do mundo, é melhor começar a estudar o sistema parlamentarista e pressionar nossos parlamentares para viabilizarem mudanças neste sentido. Lembrando que nossa Constituição somente permite mudança no sistema de governo através de emenda constitucional e consulta popular prévia, via referendo.

Mas se o parlamentarismo é o melhor sistema de governo, porque nunca foi defendido e adotado no Brasil? Essa é fácil de responder: o parlamentarismo é bom para a sociedade, mas ruim para os políticos corruptos. E, salvo raras exceções, o que mais temos no Brasil são políticos corruptos, e eles não querem o parlamentarismo, pois é muito mais fácil negociar propinas no presidencialismo de coalisão. Então, esse é um tema considerado tabu, um daqueles assuntos que os políticos detestam colocar em pauta. O PRESIDENCIALISMO FACILITA A CORRUPÇÃO, POR ISSO É O SISTEMA PREFERIDO DOS POLÍTICOS.

Por fim, para concluir este primeiro artigo sobre o parlamentarismo brasileiro, três observações importantes:

- Não confiem quando algum político importante, tutelado por algum ministro de corte superior, diz estar formulando uma proposta de parlamentarismo para o Brasil, ou de semipresidencialismo, como fizeram o ex-presidente Temer junto com o Ministro Gilmar Mendes em 2017. Desconfiem, é mais provável que queiram implantar algo parecido com o parlamentarismo, um “puxadinho” bem ao estilo brasileiro, para dar errado mesmo e desacreditar o sistema perante a sociedade;

- O parlamentarismo é o melhor dos mundos? Não, mas é o sistema MENOS CORRUPTÍVEL. Não é perfeito, mas é bem melhor que o presidencialismo e é fruto da maturidade política. Não é por acaso que é adotado por países milenares, que já existiam e respiravam política muito antes do Brasil ser descoberto;

- O Brasil não é para amadores. Se existir alguma chance de algo bom não dar certo nestas bandas, é bem possível que dê errado mesmo. Copiamos muitas experiências ruins de outros países e dificilmente alguma coisa boa, e, mesmo assim, quando algo de bom é colocado em prática, geralmente fracassa pelo caminho. Coincidência ou triste destino? Não, sabotagem mesmo.

Pois bem, no próximo post retornaremos ao tema com o objetivo de pensar num modelo de parlamentarismo para o Brasil, inspirado nos sistemas italiano, francês e português, porém, um pouco mais rígido e “engessado” em relação a estes, justamente para coibir as sabotagens que virão para tentar desacreditar o sistema, após a sua implementação. Afinal, estamos no Brasil e sabemos do que os nossos políticos são capazes. Todo cuidado é pouco.






domingo, 31 de março de 2019

Considerações sobre 31 de março de 1964

Hoje faz 55 anos que o Brasil viveu um caos político e social, que culminou no chamado golpe militar de 1964 e início da ditadura militar (tese esquerdista, comunista ou socialista) ou intervenção militar de 1964 e contragolpe constitucional (tese militar, direitista ou conservadora).

Não pretendo aqui insistir nessa velha discussão. Nasci e “me criei” durante a ditadura militar. Quando comecei a trabalhar, em 1984, o presidente era o General Figueiredo.  Vi e vivi aqueles dias desde pequeno. Tenho opinião própria sobre o assunto e já adiando que os dois lados cometeram excessos. Penso hoje que qualquer olhar sobre aquele período precisa necessariamente de pragmatismo e racionalidade, deixando as paixões de lado, caso contrário, não se chega a lugar algum.

Conhecer o passado é fundamental, mas o sangue nos dentes é desproposital. O maior legado de 1964 é a reflexão sóbria e consciente, aparando arestas e descartando extremos, pois o importante hoje é pavimentar o caminho para o prometido futuro glorioso, que parece não querer chegar. É claro que o passado deve ser o tapete a ser estendido, substituindo pedras e espinhos, para que não se cometa os mesmos erros novamente. Esta é a sua função: alavancar o futuro com inteligência no presente. Como dizia o famoso jornalista italiano Indro Montanelli (1909 – 2001), un paese che ignora il proprio ieri, non può avere un domani.

Sempre digo aos que me pedem opinião sobre 31 de março de 1964: não perguntem aos militares sobre o que aconteceu, sobre quem tem razão. Nem aos esquerdistas e progressistas. Nem aos políticos aliados ou perseguidos. As informações sairão distorcidas, com certeza. Perguntem a quem não vai mentir para vocês, perguntem ao seus pais e às suas mães, aos seus tios, aos seus avós. Perguntem como era a vida naquele tempo, como era a rotina de quem acordava cedo para levar os filhos ao colégio e trabalhar. Perguntem às pessoas comuns, mais velhas, elas são as testemunhas vivas dos chamados “anos de chumbo”.

Façam mais: peçam a elas para traçarem um paralelo dos 20 anos do regime militar com os 35 anos da nova república, perguntem como era a liberdade de ir e vir, a censura, a segurança pública, a saúde pública e a educação pública (os três pilares obrigatórios de qualquer governo decente). Peçam aos mais velhos a sua opinião sobre a ditadura e a democracia pós-ditadura.

Eu poderia dizer isso a vocês, pois vivi aquela época, mas vocês não me conhecem, não sou "das suas confianças". Entretanto, como também não sou de ficar em cima do muro, gostaria de colocar aqui um artigo publicado pelo jornalista Carlos Ramalhete em 28/03/2019, texto que considero o mais próximo à minha visão sobre o assunto. O artigo original pode ser lido no endereço https://www.gazetadopovo.com.br/colunistas/carlos-ramalhete/31-de-marco-de-1964/

"Temos em mãos uma crise anunciada. Era bastante evidente que, eleito Bolsonaro, fosse haver algum tipo de comemoração do 31 de março de 1964. Surpreendente, na verdade, é que elas sejam restritas aos quartéis, sem paradas em grandes avenidas e todo o carnaval cívico que a sociedade brasileira sabe preparar.

Afinal, o atual presidente fez a sua carreira política baseada no apoio aos governos militares que se sucederam ao levante de 1964, com direito a fotografias dos seus atuais antecessores nas paredes do seu gabinete de deputado, voto em homenagem a Ustra quando do impeachment de Dilma, e o que mais pudesse lhe valer para colocar-se como o anticomunista por antonomásia. Seria, assim, perfeitamente natural se ele fizesse uma forte comemoração nas ruas das cidades, ou mesmo que decretasse um dia de feriado se não fosse num domingo o aniversário este ano.

Isso soa estranho, estranhíssimo, quando só se tem diante dos olhos o discurso único da mídia, que durante os desgovernos esquerdistas que assolaram o Brasil pelas duas últimas décadas fez-se o único discurso aceito em qualquer meio de divulgação pública.
Os que perderam em 1964 ganharam na difusão de sua versão. Já há uma geração que foi educada aprendendo apenas sobre os “anos de chumbo”, nas novelas, jornais e onde mais houvesse espaço para divulgá-la.

Terroristas assassinos, como a gangue de nossa ex-presidente, conseguiram arvorar-se em supostos defensores da democracia, sem deixar claro que a “democracia” que defendiam era na verdade mero codinome para a famigerada Ditadura do Proletariado, que mais de cem milhões de vítimas causou ao longo do século passado.

Já Bolsonaro chegou a defender que não houve ditadura. Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. Talvez ele pudesse mesmo dizer, com o ditador chileno Pinochet (que ele aliás elogiou publicamente, causando reações na esquerda daquele país em sua recente visita), que tivemos aqui uma “ditabranda”. Não sei.

O que sei é que entre os governos militares brasileiros e seus correspondentes pelo resto da nossa sofrida América Latina, havia uma diferença monumental. Paisecos minúsculos sofreram dezenas de milhares de baixas entre os adversários dos governos militares, por vezes até mesmo jogados de aviões ou helicópteros, ou outras formas refinadamente cruéis de assassinato.

A forma especialmente macabra e cruenta como foi assassinado o cantor e violonista Victor Jara, no Chile, por representantes do Estado, poderia entrar para qualquer História da Infâmia que um novo Borges se dispusesse a escrever. Até hoje desenterram-se cadáveres de chacinas centro-americanas, perpetradas a soldo do Estado.

Já o nosso país, de dimensões continentais, teve algumas centenas de mortos – em sua imensa maioria gente armada e perigosa –, às quais se somam, por justiça, cento e tantos trabalhadores assassinados pelos movimentos terroristas de extrema-esquerda. É a nossa cultura, que não aceita como a espanhola (e as suas descendentes) o confronto aberto, que fez com que fosse assim.

Enquanto os hispanófonos latino-americanos batiam de frente, como toureiros e touros, até a morte de um – ou de dezenas de milhares –, os lusófonos brasileiros arranjávamos esquemas extremamente generosos para livrar-se dos que não trocavam tiros com a polícia, dando, por exemplo, a FHC o direito de aposentar-se da USP antes de ir para o régio exílio em Paris.

Mas de onde veio isso, de onde veio este confronto, que não aconteceu apenas no Brasil, tendo, ao contrário, nele a sua forma mais branda? Trata-se de um fruto da Guerra Fria, de uma das inúmeras guerrinhas por procuração entre os Estados Unidos e a hoje felizmente finada União Soviética. Jânio, o louco, havia sido eleito presidente. Querendo mais poderes, tentou uma jogada algo arriscada, em que renunciou, convencido de que voltaria nos braços do povo. Não voltou.

Quem tomou seu lugar, após várias idas e vindas, foi seu rival e vice, João Goulart, que imediatamente alinhou-se ao eixo soviético (com que Jânio já havia flertado ao condecorar Che Guevara). Com o apoio da extrema-esquerda, passou a pregar o ódio de classes, a reforma agrária confiscatória, e outras medidas que pareciam indicar que o país estaria no rumo de tornar-se nova Cuba. Cabe lembrar que a revolução cubana não ocorrera tanto tempo atrás; Havana ainda não parecia ter sido bombardeada. Talvez até existissem ainda cubanos gordos sem fazer parte do Partido.

A população brasileira, notadamente a classe média, levantou-se 55 anos atrás como o fez nos últimos anos. Só faltaram as camisetas da CBF. Multidões enormes, que em termos de percentual da população jamais foram alcançadas, desceram às ruas pedindo às Forças Armadas que depusessem aquele louco.

O cineasta e escritor Arnaldo Jabor conta que, voltando excitado de um comício da extrema-esquerda em que Jango prometera a revolução para o dia seguinte, arrepiou-se ao perceber que em todas, virtualmente todas as janelas dos apartamentos que via da janela do ônibus estava a vela acesa solitária que identificava os simpatizantes das “Marchas com Deus pela Liberdade”, anticomunistas. Deve ter sido mais ou menos o horror que acometeu os esquerdistas deste nosso século ao ver as ruas das cidades tomadas de camisetas amarelas.

E veio o que, dependendo de quem conta a história, pode ser dito “o golpe de 64”, “a revolução redentora” ou “o contragolpe”. Inclino-me por este último, na medida em que Jango, alçado ao poder indiretamente e sem respaldo popular, planejava instaurar uma ditadura de esquerda. Ou não; talvez ele fosse apenas fraco e incompetente, e não fosse conseguir instaurar nada mais que o caos. Mas como saber? A História andou.

Não adianta pensar o que teria ocorrido se algo houvesse sido diferente. Se Jango houvesse conseguido fazer suas “reformas de base”. Se os militares não houvessem intervindo. Se as eleições houvessem meramente sido adiantadas. Não se sabe. O que se sabe é que o Congresso Nacional, inclusive a esquerda moderada que o compunha, acatou a intervenção militar e depôs formalmente Jango, instalando em seu lugar um general.

A ideia era simplesmente arrumar um pouco a confusão e fazer novas eleições presidenciais. Vê-se, na capa da Revista Manchete (uma revista composta basicamente de fotografias com legendas, popularíssima à época) alusiva à data, Carlos Lacerda, o governador direitista do atual Rio de Janeiro, com um sorriso que se fosse maior saltar-lhe-iam da boca os dentes. Ele pensava que seria o próximo presidente, que poderia concorrer em eleições livres pouco tempo depois, sendo eleito por aquelas mesmas multidões que foram às ruas pedindo o fim do desgoverno janguista. Mas não.

E aqui entramos em outra fieira de “Ses”: e se essa eleição tivesse ocorrido, como teria sido a História? E se Lacerda tivesse sido eleito? E se ele concorresse contra Jango ou Brizola, como teria sido? Nunca saberemos. Se porcos tivessem asas, eles voariam; não vale a pena pensar em “Ses”.

O que vale notar é que o recrudescimento do confronto entre esquerda pró-soviética e direita pró-americana só fez aumentar, com a extrema-esquerda tomando em armas e lançando-se ao terrorismo, aos assaltos a banco, aos sequestros. E, no quadro deste recrudescimento, quatro anos depois de tomarem o governo – quatro anos depois de 1964, quatro anos depois da data que Bolsonaro quer comemorar – os militares tomaram o poder, com o Ato Institucional Número Cinco. Só o foram largar duas décadas depois. Estes anos, após o AI-5, é que foram os anos da verdadeira ditadura (ou, repito, comparada às que assolaram Argentina, Chile, etc., “ditabranda”).

Assim, não se pode, em justiça, comparar o 31 de março de 1964 com a situação que veio a acontecer depois. Primeiro, em 1964, houve uma resposta militar a um clamor popular. Depois, em 1968, houve a instauração de uma ditadura fechada, em resposta a uma situação estratégica de inimigos armados internos. Entre um e outro, tendo lá suas razões, os militares não organizaram as eleições que deveriam ter acontecido.

O AI-5 foi um fruto do movimento de 1964? De certa forma, foi. Mas desta mesma forma, o 31 de março foi o fruto do desgoverno janguista, e o AI-5 do crescimento do terrorismo e da guerrilha foquista. O que tivemos ali foi uma situação cruel, em que, como me observou certa feita meu avô – o autor da Lei de Anistia (ampla, geral e irrestrita) que possibilitou a volta dos esquerdistas exilados, inclusive os culpados por crimes de sangue –, “brasileiro lançou-se contra brasileiro”. Uma tragédia, em que simplesmente participamos de outra tragédia a nível global, que foi a Guerra Fria e a rivalidade EUA-URSS.

A nossa cultura, felizmente, impediu que houvesse aqui algo semelhante à horrenda Guerra Civil Espanhola, em que igualmente os compatriotas voaram aos pescoços uns dos outros, resultando em um morticínio que serviu de prévia da Segunda Guerra Mundial. Aqui aposentamos os subversivos antes de enxotá-los. E os mandamos para Paris, não para o fundo do mar. Felizmente.

A grita da extrema-esquerda (incluindo aí a “extrema-imprensa”) contra as comemorações do 31 de março é outro ressurgimento desta mentalidade de guerra, desta mentalidade partidária, como se tivéssemos ainda a União Soviética e os Estados Unidos às vésperas de trocar bombas atômicas.

A data de 31 de março de 1964 foi uma derrota política para a esquerda, e isto para eles já é algo a chorar, espernear e gritar. Basta ver como tratam hoje o impeachment de Dilma. Tudo é “golpe”, mesmo quando ocorre literalmente, como nos dois casos, a pedidos da população. Mas as torturas, os “desaparecimentos”, o terrorismo, os sequestros, as bombas, toda a parte realmente trágica daquele período da nossa História não veio diretamente do 31 de março mais que teria vindo do Comício da Central de Jango.

Seria, realmente, péssima ideia comemorar o AI-5, ainda que se possa perfeitamente defender que tenha sido necessário no momento, dado o perigo da guerrilha comunista, apoiada e financiada do estrangeiro. Mas foi uma tragédia. O 31 de março não. Não houve mortes então. Não houve tortura, não houve bombas em aeroportos ou em portas de quartéis. Isso tudo veio depois. O 31 de março foi uma tentativa de – para usar uma palavra da moda – “livramento”, que infelizmente gorou.

Pode ser comemorado, pode ser lamentado, mas certamente não faz sentido algum tratá-lo como a esquerda o trata, como se naquele momento – e não no AI-5 – se houvessem aberto as portas do inferno. Não; elas já estavam abertas, e continuaram ainda por muito tempo. Hoje dele ardem brasinhas na Coreia do Norte e em Cuba, com uma ou outra oculta na Nicarágua ou soltando fétida fumaça na Venezuela.

Mas, felizmente, o inferno do Século 20 e de seus confrontos sanguinários entre ideologias ficou decididamente para trás. A História agora, como disse o “subversivo Marques”, só se repete como farsa".

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Algumas manchetes dos principais jornais da época:










quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Dinheiro & Dilemas – Dinastias

Hoje vamos conversar um pouco sobre Dinastias empresariais, com “D” maiúsculo mesmo. A ideia não é escrever sobre grandes empresas e negócios - o que já seria uma bela ousadia - mas ir além, explorando a fundo as intrincadas relações que permearam os maiores impérios e negócios construídos nos últimos duzentos anos. O assunto é instigante!

E é para ser mesmo. Para se entender o processo de criação e perpetuação de riqueza, também é preciso saber como esta dinâmica funciona. E uma das melhores maneiras de fazer isso é estudando a história das grandes Dinastias empresariais-familiares que dominaram e dominam o mundo desde o final do século XVIII até hoje.

Parece exagero! Garanto-lhes que não. Prestem atenção ao texto abaixo, uma pequena história ocorrida em meados do século XIX com uma das famílias protagonistas desse enredo:

O avô de John Pierpont, Joseph Morgan, largou a agricultura para se tornar hoteleiro em Hartford, com um conjunto de negócios concebidos e irrigados por substâncias aquosas e alcoólicas, como uma taverna lucrativa, (a Exchange Coffee House), uma empresa de canais, barcos a vapor e a ferrovia que ligava Hartford a Springfield, mais tarde um elo na linha Nova York-Boston. Joseph comprou imóveis e foi um dos fundadores da companhia de seguros Aetna Fire Insurance Company.

Ativo na política e na igreja Congregacionalista, desenvolveu contatos pessoais e comerciais em todas as áreas. Abriu mão da taverna em troca do City Hotel, estabelecimento maior, comprou uma outra estalagem em New Haven, contraiu empréstimos em bancos – não temia dívidas – e concedeu empréstimos a particulares.

Seu feito mais importante, contudo, foi introduzir o filho Junios Spencer no comércio. Junios começou em Hartford numa empresa chamada Howe e Mather, mas, passada uma década, após a morte do pai, em 1847, partiu em direção a Boston atrás de coisa melhor. Cerca de sete anos depois, em 1854, mudar-se-ia para Londres e mandaria seu filho John Pierpont estudar na França e na Alemanha.

Quatro anos após a morte do pai, Junios vendeu sua participação na Howe e Mather por 600 mil dólares (nenhuma ninharia) e tornou-se sócio em Boston de uma empresa que passaria a chamar-se J.M. Beebe, Morgan and Company – com a mesma natureza comercial, mas numa escala maior: importação, exportação (sobretudo algodão), endosso e desconto de promissórias comerciais. E foi ali que chamou a atenção de George Peabody, também americano, embora banqueiro mercantil de Londres.

Tratava-se de uma grande oportunidade, não apenas porque o banco de Peabody era um dos mais importantes no comércio anglo-americano, mas porque o próprio Peabody se aproximava da aposentadoria e queria dedicar-se a boas causas. Ele precisava de ajuda: alguém para dirigir a empresa, supervisionar as contas e as cobranças. Seu caminho cruzou com o de Junios Morgan em várias transações, ele gostou do que viu, ofereceu-lhe sociedade em 1854. Em pouco tempo, Junios se viu conduzindo o negócio e, quando Peabody se aposentou, dez anos depois, em 1864, a empresa passou a chamar-se J.S. Morgan and Company.

Em 1870, Otto Von Bismarck, chanceler da Prússia e figura-chave na emergente federação alemã, atraiu um orgulhoso e tolo imperador da França para a guerra. A França foi derrotada e o imperador, capturado. Fim do império. Montou-se um governo novo, provisório, que precisou de dinheiro. Despachados de Paris para Tours, seus membros não puderam pegar nos cofres do Banco da França nem ouro nem dinheiro vivo.

Onde conseguir fundos? Os principais banqueiros britânicos, inclusive os Barings e os Rothschilds, depositavam pouca fé nessa oportunista criação política francesa, menos ainda em sua disposição e capacidade de pagar os credores. Os Rothschilds, com filiais na adversária Frankfurt e em Paris, ficaram mais divididos ainda quanto a quem prestar lealdade e acharam melhor, principalmente devido à hostilidade de Bismarck, não ajudar os franceses antes da celebração de algum tipo de acordo de paz.

Foi nesse ponto que a J.S. Morgan and Company apareceu e concordou em liderar como underwriter o lançamento de títulos para a concessão do empréstimo. Junios e seus associados haviam pesquisado e concluído que, a despeito de várias mudanças de regime, a França jamais se negara a honrar uma dívida. Emitiram-se os títulos com um deságio substancial de 15% abaixo do valor nominal, nada muito injusto para um país derrotado e para financistas novatos.

Mas os franceses se sentiram irritados e ofendidos: essas condições, na opinião deles, mais se adequavam a devedores perenes. Tanto melhor para o underwriter, que precisava do máximo de margem possível.

A proclamação da Comuna de Paris, então, com seu desagradável odor de extremismo radical, fez o preço baixar mais 25%, e Junios se viu comprando títulos qual um alucinado, a fim de manter a cotação. Foi quando – tais são as viradas do destino – os franceses lhe fizeram um enorme favor. Furiosos por ver seu crédito impugnado, providenciaram um empréstimo de liberação em 1873 e pré-quitaram os títulos antigos ao par, ou seja, pelo valor nominal.

Junios ganhou fortuna nesse imprevisto lance de sorte – cerca de um milhão e meio de libras, ou 450 milhões de dólares em valores atuais. Como os Rothschilds depois das guerras napoleônicas, ele agora se via como uma peça importante nas finanças internacionais. E como os Rothschilds, no passado, descobriu que os banqueiros da velha guarda, a começar pelos Rothschilds, não estavam dispostos a atribuir status a esse calouro impetuoso e constrangedor. Os Morgans, principalmente o filho Pierpont, se encheram de fúria e não perdoaram...

Então, gostaram da história. Pois é, este é um pequeno aperitivo que envolve a história dos Barings, Rothschilds, Morgans, Fords, Agnellis, Toyodas, Rockefellers, Guggenheims e outros não menos importantes. Para aqueles que desejam conhecer e entender como os grandes impérios financeiros e industriais modernos foram construídos, o livro "Dinastias - Esplendores e Infortúnios das Grandes Famílias Empresariais" é um prato cheio para a curiosidade e a imaginação.

O livro foi lançado em 2006 pelo escritor, professor e historiador americano David Landes, e conta a história das grandes dinastias do século XIX e XX, com riqueza de dados históricos, datas, transações de negócios e histórias pessoais, buscando a interconexão entre os acontecimentos, suas causas e efeitos, analisando e concluindo sobre os principais fatores que levaram aos sucessos e fracassos vivenciados pelos diversos protagonistas da obra. 

Querem conhecer mais sobre riqueza e acumulação de capital? Essa é a minha dica. Boa leitura.


Quanto custa?

O velho ditado diz: tudo na vida tem seu preço. Costumo acrescentar: tudo na vida, que está à venda, tem seu preço. Aquilo que está à ve...