quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Dinheiro & Dilemas – O dia D da próxima grande crise financeira mundial

Nestas últimas semanas resolvi deixar de lado outros temas que considero importantes, como as séries de artigos sobre parlamentarismo e auditoria nas demonstrações contábeis, para mergulhar em análises e avaliações de risco relacionadas à possibilidade de estarmos na iminência de uma nova grande crise financeira global. Aliás, acredito que já estamos vivendo esta nova crise.

Entendo que a crise de 2008 nunca foi resolvida verdadeiramente. Foram tomadas medidas ao longo dos anos para atenuar e esconder seus efeitos, esticando-a até um limite que considero hoje sem retorno. A questão chave é: em que momento ocorrerá o “estouro”, o grande crash, que fará com que a maioria dos ativos sofra imensa depreciação em poucas semanas, mundo afora? Essa é a pergunta que vale bilhões.

Acho que a grande crise de 2008 não teve o tratamento adequado. O excesso de liquidez dos mercados precisa ser expurgado, pois chegou a níveis alarmantes. A atual sinuca de bico das grandes economias e bancos centrais mundiais é consequência de 2008 e de outras decisões anteriores, que geraram a própria crise de 2008. As doses excessivas de “morfina” e “anabolizantes” aplicadas até hoje já não conseguem mais manter o paciente estável (economia mundial).

Nos últimos 11 anos ocorreram os maiores programas mundiais de afrouxamento monetário, principalmente via FED, BCE, BoE e BOJ, seguidos logo após pelo banco central chinês (conhecidos por QEs – quantitative easing). Cerca de US$ 15 trilhões foram despejados nos mercados financeiros, jogando os juros governamentais e corporativos a níveis muito baixos e até negativos em vários países.

E os resultados? Pífios. A economia mundial segue andando de lado, com estagnação, recessão, subempregos e desemprego em alta. Muito preocupante. Os velhos remédios não fazem mais efeito. Essa é a sinuca de bico.

Os sinais de tempestade vêm de todas as direções, mas é preciso de muita abstração e concentração para captá-los e tentar entender quais serão os seus efeitos imediatos e de longo prazo. A onça-troy, por exemplo, rompeu no início de agosto de 2019 a barreira dos US$ 1.500.00, fato que não ocorria desde abril de 2013. Os maiores compradores de ouro são os bancos centrais da Rússia, China e Índia, que estão fazendo este movimento silenciosamente desde 2015. Agora não escondem mais. Veja em https://www.seudinheiro.com/bancos-centrais-buscam-protecao-e-compram-374-toneladas-de-ouro-em-2019/, https://moneytimes.com.br/volume-de-compra-de-ouro-dos-bancos-centrais-atinge-maior-nivel-desde-1967/ e https://www.correiodobrasil.com.br/bancos-centrais-investem-contra-dolar-compra-ouro-bate-novo-recorde/.

Veja também o artigo The monetary policy endgame (o fim da política monetária), de Rick Rieder, CIO global da BlackRock, disponível aqui https://www.blackrockblog.com/2019/09/05/monetary-policy-endgame/, e o “mini pânico” que tomou conta dos mercados americanos no último dia 17/09/2019, disponível aqui https://edition.cnn.com/2019/09/17/business/overnight-lending-rate-spike-ny-fed/index.html.

Gostaria de salientar que essas notícias não são destacadas pela grande mídia. Muitas vezes nem aparecem – o que é mais frequente. Quando viram destaque é porque o leite já está no chão. É preciso analisar com muita atenção o atual contexto econômico global, pois a crise é estrutural e não conjuntural, e deve impactar profundamente a vida econômica e financeira de milhões de pessoas.

Também gostaria de compartilhar os links abaixo, em que o economista e analista Fernando Ulrich aborda o assunto em vídeos recentes, com muita propriedade: https://www.youtube.com/watch?v=zpHmV1hXaaA&feature=youtu.be, https://www.youtube.com/watch?v=IkMxnuP_OF0, https://www.youtube.com/watch?v=3SOHoC6Xafc.

Existem momentos em que o melhor negócio é não perder, manter-se vivo, com liquidez, para poder seguir no jogo quando o sol voltar a brilhar.


Crise financeira de 1929 - USA

domingo, 29 de setembro de 2019

Estrada & Panela – Barcelona, més que una ciutat

Quando se fala em Barcelona, em um ponto todos concordam: realmente, tanto a cidade como o clube parecem não caberem em si mesmos. O Barcelona Futebol Clube não é apenas um clube de futebol. A cidade de Barcelona não é apenas uma cidade. Clube e cidade possuem uma ligação umbilical, onde um não consegue viver sem o outro.

Barcelona respira futebol. Em cada esquina e em cada praça há sempre uma lojinha ou banca de revistas com bonés, chaveiros, xícaras, camisetas, mantas, posters, bonecos, mascotes e tudo o que se possa imaginar reverenciando o grande e temido “barça”. No meu caso, uma pequena observação: como bom colorado, torcedor do Internacional, não me assustei nem um pouco com essa força toda, afinal, fomos campeões mundiais antes "deles", e, melhor ainda, “em cima” deles.

Mas confesso que essa paixão me impressionou! E a Catalunha lembra um pouco a minha terra natal, o Rio Grande do Sul. Aliás, as semelhanças são grandes: possuem tradições e costumes próprios, marcantes, diferentes do resto da Espanha e Brasil, respiram aquela chama separatista que insiste em aflorar em qualquer discussão mais acalorada (no RS marcada pela guerra civil mais longa da história do Brasil, a Revolução Farroupilha), falam uma linguagem diferente, com termos e até frases inteiras de difícil interpretação aos desavisados que circulam em seus domínios. Imagine visitar Barcelona ou Porto Alegre sem estudar catalão ou “gauchês”, um pecado quase imperdoável!

E ainda tem o futebol, o palco moderno das arenas do passado, onde os “inimigos” são massacrados (ainda bem que hoje com uma bola e não com lanças e espadas). Nesta seara, a grande diferença é que toda a Catalunha, região mais rica da Espanha, converge sua paixão para o Barcelona. Quando paixão e dinheiro se encontram em grande quantidade, grandes conquistas acontecem. Já no RS, temos dois times para dividir alegrias e sofrimentos, e muito menos riqueza. Às vezes fico pensando se tivéssemos por aqui apenas um time a concentrar tanta sede de conquistas. Acho que seríamos quase invencíveis (menos, menos).

Bem, agora dando um tempo para as divagações e paixões futebolísticas, vamos ao outro assunto que também nos encanta, motivo da nossa seção: a boa mesa.

Pensando em Espanha e comida, as primeiras coisas que passam pela mente são paella, tapas e sangria, mas existe muito mais. Barcelona é uma daquelas cidades que podem ser consideradas capitais do mundo, extremamente cosmopolita. Não é Nova Iorque, Londres ou Paris, mas tem gente de todo o mundo lá, e todos que gostam de viajar já passaram por lá, ou desejam isso.

Assim, falando em comida, é possível se encontrar quase tudo o que se deseja em Barcelona, menos, claro, o nosso espetacular arroz de carreteiro com charque de ovelha, pois essa tremenda iguaria só no Rio Grande mesmo.

Então, a dica de hoje vem de um lugar muito distante da Catalunha, e mais ainda do Brasil:  o Vietnã, isso mesmo. Seguindo por La Rambla em direção ao mar, passando pela Plaça de Catalunya, vire à esquerda na Carrer de la Portaferrissa, bairro gótico adentro, e siga até a Catedral de Barcelona, na Plaça Nova. O restaurante se chama Bun Bo Barcelona e fica na Carrer dels Sagristans, bem atrás da igreja.

O ambiente é muito legal, todo colorido e com um astral muito leve e agradável. Tem uma variedade de pratos e saladas com combinações de ingredientes que surpreendem o paladar mais sofisticado. Prove os rollos de verano e primavera e os cuencos asiáticos, deliciosos. Para beber, aí sim é melhor ser conservador, bastando uma boa caña ou uma tradicional sangría.

Para maiores informações sobre o local acesse bunborestaurantes.com/gotico/. A carta pode ser acessada aqui http://bunborestaurantes.com/gotico/wp-content/uploads/2019/04/BUN-BO-CAST-GOTICO-web.pdf

Para aqueles mais ortodoxos, é possível comer muito bem no shopping Arenas de Barcelona, na Gran Via de les Corts Catalanes esquina com a Carrer de Tarragona, em frente à Plaça d’Espanya. A antiga arena de touradas, la plaza de toros de las arenas, foi construída em 1900 e remodelada em 2011 para se tornar um shopping, porém mantendo a antiga fachada. O lugar é histórico e lindo. A dica é o restaurante Mussol, que fica na cobertura do prédio, com uma autêntica cocina catalana e uma linda vista do Castelo de Montjuic. Não deixe de provar as carnes (entrecot e cordeiro) e a tabla de embutidos.

Para maiores informações acesse http://www.mussolrestaurant.com/ e https://www.arenasdebarcelona.com/restauracio/642/MUSSOL.







quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Uma mensagem àqueles que embalam os tesouros do coração

Acolher os verdadeiros tesouros do coração, os filhos e filhas que Deus nos confia, é uma das tarefas mais complexas e sublimes que a vida nos oferece, nas intrincadas relações de família que são construídas ao longo do tempo, entre berço e túmulo e túmulo e berço.

É certo que os filhos não pertencem aos pais, responsáveis ou tutores, pois cada indivíduo possui sua história, sua personalidade, seus anseios e o livre arbítrio. Mas a criança que nasce, cresce e se desenvolve necessita de cuidados, apoio, criação, educação, segurança e bons exemplos, pelo menos até poder viver pela própria razão. Às vezes, por mais tempo ainda.

Este é o contexto em que se mede a grande missão daqueles que recebem os filhos do coração em suas mãos – consanguíneos ou não, não importa – e que devem possuir a consciência de serem fiéis depositários de verdadeiros tesouros do Criador.

Para entender melhor essa missão, Santo Agostinho nos brindou com uma bela mensagem espiritual psicografada em Paris, em 1862, contida no capítulo XIV do Evangelho Segundo o Espiritismo, de Allan Kardec:

A ingratidão dos filhos e os laços de família

A ingratidão é um dos frutos mais diretos do egoísmo. Revolta sempre os corações honestos, mas a dos filhos para com os pais apresenta caráter ainda mais odioso. É, em particular, desse ponto de vista que a vamos considerar, para lhe analisar as causas e os efeitos. Também nesse caso, como em todos os outros, o Espiritismo projeta luz sobre um dos grandes problemas do coração humano.

Quando deixa a Terra, o Espírito leva consigo as paixões ou as virtudes inerentes à sua natureza e se aperfeiçoa no Espaço, ou permanece estacionário, até que deseje receber a luz. Muitos, portanto, se vão cheios de ódios violentos e de insaciados desejos de vingança; a alguns dentre eles, porém, mais adiantados do que os outros, é dado entrevejam uma partícula da verdade; apreciam então as funestas consequências de suas paixões e são induzidos a tomar resoluções boas.

Compreendem que, para chegarem a Deus, uma só é a senha: caridade. Ora, não há caridade sem esquecimento dos ultrajes e das injúrias; não há caridade sem perdão, nem com o coração tomado de ódio.

Então, mediante inaudito esforço, conseguem tais Espíritos observar os a quem eles odiaram na Terra. Ao vê-los, porém, a animosidade se lhes desperta no íntimo; revoltam-se à ideia de perdoar, e, ainda mais, à de abdicarem de si mesmos, sobretudo à de amarem os que lhes destruíram, quiçá, os haveres, a honra, a família.

Entretanto, abalado fica o coração desses infelizes. Eles hesitam, vacilam, agitados por sentimentos contrários. Se predomina a boa resolução, oram a Deus, imploram aos bons Espíritos que lhes deem forças, no momento mais decisivo da prova.

Por fim, após anos de meditações e preces, o Espírito se aproveita de um corpo em preparo na família daquele a quem detestou, e pede aos Espíritos incumbidos de transmitir as ordens superiores permissão para ir preencher na Terra os destinos daquele corpo que acaba de formar-se.

Qual será o seu procedimento na família escolhida? Dependerá da sua maior ou menor persistência nas boas resoluções que tomou. O incessante contato com seres a quem odiou constitui prova terrível, sob a qual não raro sucumbe, se não tem ainda bastante forte a vontade. Assim, conforme prevaleça ou não a resolução boa, ele será o amigo ou inimigo daqueles entre os quais foi chamado a viver.

É como se explicam esses ódios, essas repulsões instintivas que se notam da parte de certas crianças e que parecem injustificáveis. Nada, com efeito, naquela existência há podido provocar semelhante antipatia; para se lhe apreender a causa, necessário se torna volver o olhar ao passado.

Ó espíritas! Compreendei agora o grande papel da Humanidade; compreendei que, quando produzis um corpo, a alma que nele encarna vem do Espaço para progredir; inteirai-vos dos vossos deveres e ponde todo o vosso amor em aproximar de Deus essa alma; tal a missão que vos está confiada e cuja recompensa recebereis, se fielmente a cumprirdes.

Os vossos cuidados e a educação que lhe dareis auxiliarão o seu aperfeiçoamento e o seu bem-estar futuro. Lembrai-vos de que a cada pai e a cada mãe perguntará Deus: Que fizestes do filho confiado à vossa guarda? Se por culpa vossa ele se conservou atrasado, tereis como castigo vê-lo entre os Espíritos sofredores, quando de vós dependia que fosse ditoso.

Então, vós mesmos, assediados de remorsos, pedireis vos seja concedido reparar a vossa falta; solicitareis, para vós e para ele, outra encarnação em que o cerqueis de melhores cuidados e em que ele, cheio de reconhecimento, vos retribuirá com o seu amor.

Não escorraceis, pois, a criancinha que repele sua mãe, nem a que vos paga com a ingratidão; não foi o acaso que a fez assim e que a enviou. Imperfeita intuição do passado se revela, do qual podeis deduzir que um ou outro já odiou muito, ou foi muito ofendido; que um ou outro veio para perdoar ou para expiar.

Mães! Abraçai o filho que vos dá desgostos e dizei com vós mesmas: Um de nós dois é culpado. Fazei-vos merecedoras dos gozos divinos que Deus conjugou à maternidade, ensinando aos vossos filhos que eles estão na Terra para se aperfeiçoar, amar e bendizer. Mas, oh! Muitos dentre vós, em vez de eliminar por meio da educação os maus princípios inatos de existências anteriores, entretêm e desenvolvem esses princípios, por uma culposa fraqueza, ou por descuido, e, mais tarde, o vosso coração, ulcerado pela ingratidão dos vossos filhos, será para vós, já nesta vida, um começo de expiação.

A tarefa não é tão difícil quanto vos possa parecer. Não exige o saber do mundo. Podem desempenhá-la assim o ignorante como o sábio, e o Espiritismo lhe facilita o desempenho, dando a conhecer a causa das imperfeições da alma humana. Desde pequenina, a criança manifesta os instintos bons ou maus que traz da sua existência anterior. A estudá-los devem os pais aplicar-se. Todos os males se originam do egoísmo e do orgulho.

Espreitem, pois, os pais os menores indícios reveladores do gérmen de tais vícios e cuidem de combatê-los, sem esperar que lancem raízes profundas. Façam como o bom jardineiro, que corta os rebentos defeituosos à medida que os vê apontar na árvore. Se deixar se desenvolvam o egoísmo e o orgulho, não se espantem de serem mais tarde pagos com a ingratidão.

Quando os pais hão feito tudo o que devem pelo adiantamento moral de seus filhos, se não alcançam êxito, não têm de que se inculpar a si mesmos e podem conservar tranquila a consciência. À amargura muito natural que então lhes advém da improdutividade de seus esforços, Deus reserva grande e imensa consolação, na certeza de que se trata apenas de um retardamento, que concedido lhes será concluir noutra existência a obra agora começada e que um dia o filho ingrato os recompensará com seu amor. (Cap. XIII, item 19).

Deus não dá prova superior às forças daquele que a pede; só permite as que podem ser cumpridas. Se tal não sucede, não é que falte possibilidade: falta a vontade. Com efeito, quantos há que, em vez de resistirem aos maus pendores, se comprazem neles. A esses ficam reservados o pranto e os gemidos em existências posteriores.

Admirai, no entanto, a bondade de Deus, que nunca fecha a porta ao arrependimento. Vem um dia em que ao culpado, cansado de sofrer, com o orgulho afinal abatido, Deus abre os braços para receber o filho pródigo que se lhe lança aos pés. As provas rudes, ouvi-me bem, são quase sempre indício de um fim de sofrimento e de um aperfeiçoamento do Espírito, quando aceitas com o pensamento em Deus.

É um momento supremo, no qual, sobretudo, cumpre ao Espírito não falir murmurando, se não quiser perder o fruto de tais provas e ter de recomeçar. Em vez de vos queixardes, agradecei a Deus o ensejo que vos proporciona de vencerdes, a fim de vos deferir o prêmio da vitória. Então, saindo do turbilhão do mundo terrestre, quando entrardes no mundo dos Espíritos, sereis aí aclamados como o soldado que sai triunfante da refrega.

De todas as provas, as mais duras são as que afetam o coração. Um, que suporta com coragem a miséria e as privações materiais, sucumbe ao peso das amarguras domésticas, pungido da ingratidão dos seus. Oh! Que pungente angústia essa! Mas, em tais circunstâncias, que mais pode, eficazmente, restabelecer a coragem moral do que o conhecimento das causas do mal e a certeza de que, se bem haja prolongados despedaçamentos da alma, não há desesperos eternos, porque não é possível seja da vontade de Deus que a sua criatura sofra indefinidamente?

Que de mais reconfortante, de mais animador do que a ideia que de cada um dos seus esforços é que depende abreviar o sofrimento, mediante a destruição, em si, das causas do mal? Para isso, porém, preciso se faz que o homem não retenha na Terra o olhar e só veja uma existência; que se eleve, a pairar no infinito do passado e do futuro.

Então, a Justiça infinita de Deus se vos patenteia, e esperais com paciência, porque explicável se vos torna o que na Terra vos parecia verdadeiras monstruosidades. As feridas que aí se vos abrem, passais a considerá-las simples arranhaduras. Nesse golpe de vista lançado sobre o conjunto, os laços de família se vos apresentam sob seu aspecto real. Já não vedes, a ligar-lhes os membros, apenas os frágeis laços da matéria; vedes, sim, os laços duradouros do Espírito, que se perpetuam e consolidam com o depurarem-se, em vez de se quebrarem por efeito da reencarnação.

Formam famílias os Espíritos que a analogia dos gostos, a identidade do progresso moral e a afeição induzem a reunir-se. Esses mesmos Espíritos, em suas migrações terrenas, se buscam, para se agruparem, como o fazem no Espaço, originando-se daí as famílias unidas e homogêneas. Se, nas suas peregrinações, acontece ficarem temporariamente separados, mais tarde tornam a encontrarem-se, venturosos pelos novos progressos que realizaram.

Mas como não lhes cumpre trabalhar apenas para si, permite Deus que Espíritos menos adiantados encarnem entre eles, a fim de receberem conselhos e bons exemplos, a bem de seu progresso. Esses Espíritos se tornam, por vezes, causa de perturbação no meio daqueles outros, o que constitui para estes a prova e a tarefa a desempenhar. Acolhei-os, portanto, como irmãos; auxiliai-os, e depois, no mundo dos Espíritos, a família se felicitará por haver salvo alguns náufragos que, a seu turno, poderão salvar outros.

 Santo Agostinho (Paris, 1862).

sexta-feira, 26 de julho de 2019

República Parlamentarista do Brasil - parte 4: o sistema português

Seguindo com o nosso artigo, vamos agora ao sistema de governo de Portugal, com suas semelhanças e diferenças em relação ao sistema italiano.

Resumo das principais características do parlamentarismo português:

O sistema parlamentarista português, mais conhecido como sistema semipresidencialista, é definido como uma república constitucional unitária semipresidencial.

O que quer dizer isso? Vamos por partes. Primeiro, trata-se de uma república constitucional, e até aí nenhuma novidade. Depois, é caracterizada por ser unitária, e isto significa que o parlamento é unicameral, ou seja, composto apenas por deputados, sem senadores. Esta é a primeira diferença em relação aos sistemas italiano e brasileiro (bicamerais).

Os deputados que compõem a assembleia da república são eleitos para mandatos de quatro anos, através de voto direto nos 22 círculos eleitorais, equivalente a distritos eleitorais (artigo 149 da constituição portuguesa). O presidente da assembleia da república é escolhido pelos seus pares por maioria absoluta de votos (eleição indireta), e substitui o presidente da república em ausências temporárias ou em casos de impedimento, até a posse do novo presidente eleito.

A gestão do país é dividida entre o presidente da república (chefe de estado) e o primeiro-ministro (chefe de governo), assim como no sistema italiano, mas com um maior protagonismo do parlamento na gestão da nação, quando o presidente da assembleia assume a presidência da república nos impedimentos do chefe de estado.

O presidente da república (chefe de estado) é eleito através de voto direto dos eleitores para um mandato de cinco anos. Entre as suas atribuições podemos citar a representação do país no exterior, a ratificação de tratados internacionais, a chefia suprema das forças armadas, o poder de dissolver a assembleia da república e convocar novas eleições e a responsabilidade por vetar e promulgar leis. É responsável também pela nomeação do primeiro-ministro, que tradicionalmente é um nome vinculado ao partido majoritário. Em Portugal, o presidente não pode ser reeleito para um terceiro mandato de forma consecutiva (artigos 120 a 140 da constituição portuguesa).

Comentário 1: as prerrogativas do presidente da república no sistema português são semelhantes ao sistema italiano, mas o fato do presidente ser eleito através do voto direto, diferentemente da Itália, onde tanto o presidente como o primeiro-ministro são eleitos indiretamente, contribui para uma maior segregação no poder e reduz a possibilidade de acordos espúrios entre parlamentares para nomear presidente e primeiro-ministro simpáticos aos seus interesses (que podem não ser os interesses da nação).

Comentário 2: o voto direto da população legitima ainda mais o presidente eleito, em comparação ao voto indireto do parlamento, pois pressupõe a soberania do representado (eleitor) acima da vontade do representante (parlamentar), eliminando o risco da vontade do representante ser diferente da vontade do representado. Por mais que o parlamentar seja o representante do seu eleitor, não há a garantia de que votará realmente conforme o desejo de quem o elegeu.

Comentário 3: em Portugal, assim como na Itália, a prerrogativa do presidente da república de dissolver o parlamento é fundamental para os pesos e contrapesos do equilíbrio democrático, lembrando a todos que os poderes são limitados e somente as instituições são perenes (artigos 133 e 172 da constituição portuguesa). Quando os políticos possuem a consciência disso, tornam-se vigilantes constantes dos seus pares e de si mesmos.

O primeiro-ministro (chefe de governo) responde pela governança interna do país, assim como no sistema italiano. Indica os nomes para o conselho de ministros. Responde pela gestão orçamentária e proposição de leis ao parlamento, dentre outras responsabilidades (artigos 182 a 201 da constituição portuguesa).

O chefe de governo também precisa da aprovação do programa de governo pela assembleia da república, a quem está sujeito ao voto de confiança para governar ou a uma moção de censura, quando é destituído do cargo. Isso significa que o governo não consegue trabalhar sem a aprovação do parlamento, semelhante ao sistema italiano.

Em Portugal, o direito ao voto é a partir dos 18 anos e os cidadãos podem se candidatar a cargos eletivos a partir dos 35 anos (artigos 49 e 122 da constituição portuguesa).



segunda-feira, 24 de junho de 2019

República Parlamentarista do Brasil - parte 3: o sistema italiano

Continuando o nosso artigo, vamos analisar algumas peculiaridades dos sistemas parlamentaristas italiano, português e francês, encerrando com a apresentação de uma proposta que poderia ser adotada pelo Brasil. Vamos começar pela Itália.

Resumo das principais características do parlamentarismo italiano:

No sistema italiano, cuja estrutura do parlamento é bicameral (Senado e Câmara dos Deputados), os parlamentares são eleitos pelo povo, através do voto direto.

O presidente da república (chefe de estado) é escolhido e nomeado por um colégio eleitoral composto por representantes do parlamento e das regiões (equivalentes aos nossos estados). A partir daí, o presidente da república indica o presidente do conselho de ministros (primeiro-ministro ou premier), cujo nome deverá ser aprovado pelo parlamento (voto de confiança) para ser o governante do país (chefe de governo ou dirigente).

Neste processo também são escolhidos os ministros que comporão o conselho de ministros, responsáveis por governar o país junto com o primeiro-ministro. A indicação pode ser do próprio premier.

Desta forma, o presidente da república e o primeiro-ministro são escolhidos pelo parlamento e não diretamente pelo povo, configurando uma eleição indireta.

Comentário 1: no Brasil isto não poderia ocorrer, pois concentraria muito poder no parlamento, dando margem a acordos entre políticos para nomear presidente e primeiro-ministro vinculados a grupos majoritários e com interesses em comum. Se, por um lado, uma maioria pode garantir a governabilidade, pode também viciar o governo e tornar tanto o presidente como o primeiro-ministro reféns de interesses de grupos não comprometidos com os problemas da nação.

O primeiro-ministro governa o país, juntamente com os demais ministros que compõem o conselho de ministros. Promove a interlocução com os presidentes das vinte regiões, com o parlamento, propõe leis e alterações legais, executa o orçamento anual e gerencia as políticas públicas (fiscal, econômica, cambial e de rendas).

O presidente da república é o chefe de estado e, dentre as suas atribuições, representa o país no exterior junto a outros países e organismos internacionais, detém o comando das forças armadas, preside o conselho superior da magistratura, é o responsável por promulgar ou vetar leis propostas no parlamento e, em última instância, possui o poder de dissolver o parlamento e convocar novas eleições, em casos de crise institucional grave.

Comentário 2: esta última prerrogativa é fundamental no sistema parlamentarista, pois confere ao presidente da república o poder de “caçar” o mandato de todos os deputados e senadores, através da dissolução do parlamento, em situações graves e específicas, previstas em lei. Tal prerrogativa insere no sistema a consciência da imputabilidade e, por consequência, o sentimento da vigilância em relação aos atos próprios e alheios. Se os parlamentares perderem o controle sobre os seus próprios atos, correm o risco de perderem seus mandatos. Como diz o velho ditado: o preço da liberdade é a eterna vigilância.

A partir da dissolução do parlamento, o presidente da república assume o controle do país e novas eleições devem ser convocadas em prazo legal (entre 45 e 70 dias), quando o povo elegerá os novos deputados e senadores que formarão o novo parlamento. Com o novo parlamento formado, o presidente indicará o novo primeiro-ministro, que deverá obter o voto de confiança deste novo parlamento. Com a posse do novo conselho de ministros, o presidente volta às suas atribuições, deixando a chefia de governo a cargo do primeiro-ministro.

Comentário 3: é importante salientar que o presidente da república é quem promulga ou veta projetos de lei e alterações em leis propostas no parlamento (artigo 73 da constituição italiana), mas NÃO POSSUI A CHAVE DO COFRE NEM A CANETA DAS NOMEAÇÕES. Quem controla o orçamento é o primeiro-ministro, mas este NÃO TEM O PODER DE PROMULGAR/VETAR LEIS. Esta é uma questão chave do sistema parlamentarista em relação à segregação de funções, para dificultar o toma-lá-dá-cá e o jogo de interesses característico do presidencialismo de coalizão.

Em dezembro de 2017, o atual presidente italiano Sergio Mattarella dissolveu o parlamento durante intensa crise na governança do país, após a queda do premier Matteo Renzi e de seu substituto, Paolo Gentiloni. Novas eleições foram convocadas para março de 2018. Para maiores detalhes acesse https://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2017-12-28/italia-parlamento.html, e https://www.tgcom24.mediaset.it/politica/mattarella-scioglie-le-camere-le-elezioni-si-terranno-il-4-marzo_3114424-201702a.shtml.

Tal fato também ocorreu na Grécia durante a crise econômica e política de 2014 (https://www.jornaldocomercio.com/site/noticia.php?codn=183269).

Situações assim não são incomuns em sistemas de governo parlamentaristas, em contextos de crise. Simplesmente deputados, senadores e governantes perdem seus cargos e mandatos, e nem por isso acontecem crises histéricas de partidos ou pessoas, ou criam-se tragédias forçadas, como em certos países subdesenvolvidos quando ocorre o impeachment de um presidente. Trocam-se os atores e a vida segue, pois as instituições são mais importantes que as pessoas.

Outros pontos interessantes da lei eleitoral italiana:

- a idade mínima para votar é 18 anos para deputado e 25 anos para senador, ou seja, pessoas com menos de 25 anos não participam da votação para o senado (artigos 55 a 69 da constituição italiana);

- candidatos a deputado precisam ter no mínimo 25 anos e candidatos ao senado, no mínimo 40 anos, com mandato parlamentar de cinco anos para ambos os cargos (artigos 55 a 69 da constituição italiana);

- para se candidatar a presidente é preciso ter no mínimo 50 anos, e o mandato é de sete anos (artigos 83 a 91 da constituição italiana). Embora a reeleição não seja proibida na Itália, o único presidente eleito duas vezes foi Giorgio Napolitano, escolhido para o período de 2006 a 2019. Entretanto, não cumpriu totalmente o segundo mandato, renunciando em janeiro de 2015 por questões de saúde (havia completado 90 anos à época).

Comentário 4: um adolescente de 16 anos no Brasil pode votar, com pouca experiência de vida e muitas vezes sem a menor ideia do que está fazendo, tornando-se uma presa fácil para velhas raposas políticas (massa de manobra, inocente útil). Na Itália, o acréscimo de idade para votar em cargos mais importantes indica uma preocupação do legislador com a importância do voto (18 anos para deputado, 25 anos para senador), permitindo que o eleitor vá se integrando ao sistema eleitoral na medida em que adquire mais maturidade e experiência de vida.

Comentário 5: a idade mínima para candidatos também é ótima, na medida em que impede pessoas muito inexperientes e imaturas de terem a enorme responsabilidade de representar seus pares, quando mal conseguem representar a si mesmas. E também inibe a tentação de muitos em fazer da política uma carreira profissional, quando o correto é servir à sociedade.

quarta-feira, 1 de maio de 2019

República Parlamentarista do Brasil - parte 2: nossos políticos odeiam esse assunto!

No artigo anterior afirmei que os políticos brasileiros não querem o parlamentarismo, pois é muito mais fácil negociar propinas no sistema presidencialista, uma vez que o PRESIDENCIALISMO FACILITA A CORRUPÇÃO E POR ISSO É O SISTEMA PREFERIDO DOS POLÍTICOS. Agora vamos entender os motivos pelos quais os políticos corruptos adoram esse sistema.

No sistema parlamentarista, a gestão do país é dividida entre as atribuições do primeiro-ministro (com o conselho de ministros) e do presidente da república, cujas responsabilidades são distintas e bem definidas, com representatividades complementares.

Já no presidencialismo, a gestão do governo fica nas mãos do presidente da república, que possui a chave do cofre do país (recursos do tesouro nacional), a caneta das nomeações para cargos importantes (diário oficial da união) e, em última instância, promulga ou veta as leis que passam pelo congresso nacional.

Então já dá para entender como funciona a malandragem política: o presidente faz coalizão com alguns grupos políticos (deputados e senadores) e estes grupos apoiam o governo em suas decisões DESDE QUE o governo coloque dinheiro na mão destes grupos que o apoiam (emendas parlamentares, nomeações para cargos com salários e orçamentos polpudos). Simples. E assim cria-se o famoso toma-lá-dá-cá, o câncer nacional: o governo dá dinheiro e os parlamentares devolvem com os votos que o governo quer.

Esta politicagem, que não merece ser chamada de política, é a porteira aberta para todo o tipo de corrupção, pois a pauta passa a ser o interesse dos grupos que apoiam o governo e não mais as demandas da sociedade. Isso ocorreu no governo do PSDB, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, em que o PMDB garantia a “governabilidade” aprovando medidas de interesse do governo, desde que “alinhadas” aos interesses do próprio PMDB, é claro. E também ocorreu durante os governos do PT, quando a base aliada aprovava medidas de interesse do governo em troca de cargos e verbas (primeiro o PFL e PL com Lula e depois o PMDB com Dilma).

No sistema parlamentarista fica mais difícil essa composição política que proporciona a “compra” de deputados e senadores, uma vez que outros personagens entram na história, dividindo e limitando poderes, dificultando a malandragem do toma-lá-dá-cá.

No parlamentarismo, a governança do país é dividida entre a chefia do estado e a chefia do governo (presidente e primeiro-ministro), deixando de ser concentrada somente nas mãos do presidente. Isso se chama segregação de funções, medida que reduz o poder de ambos e complica a politicagem da compra de votos, nomeações por interesses, etc.

A segregação de funções existente no parlamentarismo divide a gestão do governo da mesma forma que a governança corporativa funciona nos grandes grupos empresariais. O MODELO DE GESTÃO PARLAMENTARISTA É ANÁLOGO À GESTÃO PROFISSIONAL QUE EXISTE NAS GRANDES CORPORAÇÕES.

A moderna governança corporativa separa as decisões que envolvem o patrimônio das organizações das decisões que envolvem o dia-a-dia dos negócios. As decisões estratégicas são responsabilidade do Conselho de Administração (formulação do planejamento, políticas e diretrizes estratégicas) e as decisões de negócio são atribuições do Conselho Diretor (gestão comercial, financeira, contábil, recursos humanos).

Todas as decisões relacionadas ao patrimônio empresarial, à finalidade da empresa, sua visão de futuro, são tomadas pelos donos do negócio, via Conselho de Administração. E as decisões diárias da gestão são tomadas pelos dirigentes nomeados para estas funções. No caso de um país, o “dono da empresa” é o povo, a sociedade, que elege seus representantes. A partir dessa procuração da sociedade, os representantes escolhem os dirigentes que administrarão o país (nomeados pelo próprio presidente ou pelo parlamento, conforme o tipo de parlamentarismo adotado).

Nas organizações, a separação entre a propriedade e a gestão opera no sentido de profissionalizar as decisões e evitar que problemas particulares afetem o ambiente empresarial (brigas de família, sucessão, vaidades pessoais, retiradas de capital em desacordo com os fluxos, conchavos). No sistema parlamentarista, o presidente da república é o chefe de estado e o primeiro-ministro, o chefe de governo. Essa segregação de funções já é um grande avanço em relação ao presidencialismo e é o primeiro passo para coibir a malandragem política, como veremos adiante.

E como funcionam as atribuições do chefe de estado e do chefe de governo no parlamentarismo? Como se dá essa segregação que dificulta a corrupção e o jogo de interesses políticos?

Em virtude de ser também cidadão italiano, nos últimos anos tenho participado e acompanhado mais atentamente as eleições italianas e as decisões do parlamento europeu sobre o assunto, incluindo os sistemas francês e português, todos parlamentaristas, com pequenas variações.

Acredito que nenhum dos três sistemas poderia ser adotado integralmente pelo Brasil, pois imputam muita responsabilidade e confiança ao parlamento. Mas acho possível desenvolver um parlamentarismo para o nosso país a partir destes modelos, com algumas adaptações que os tornariam mais rígidos e com maior segregação de poder, características essenciais para funcionarem por aqui.

Então, após todas as considerações acima, vamos começar a pensar num modelo para o Brasil, sempre lembrando que É PRECISO FORMULAR UM SISTEMA QUE SEJA AUTO PROTEGIDO EM RELAÇÃO À CLASSE POLÍTICA NACIONAL.

No próximo artigo veremos alguns exemplos positivos e negativos dos sistemas parlamentaristas de Itália, França e Portugal, analisando o que poderia ser aplicado e o que deveria ser evitado por aqui.



segunda-feira, 29 de abril de 2019

República Parlamentarista do Brasil - parte 1: assim começa a solução!

Passados 34 anos daquele fatídico 15 de março de 1985, em que o General Figueiredo saiu pela porta dos fundos do Palácio do Planalto, se negando a entregar a faixa presidencial a José Sarney, estamos presenciando os últimos suspiros da nova república. Governos capitaneados principalmente por PSDB, PMDB e PT, e alguns outros, menos importantes, foram os protagonistas deste tremendo fracasso institucional.

Depois de 1984, pelas mãos dos civis, ao longo dos anos, vivemos a falência do presidencialismo e a degradação dos três poderes constitucionais, enterrando o “país do futuro” que nos prometeram três décadas atrás. O futuro chegou, dominado pela violência, corrupção sistêmica e descaso total com a população, que sobrevive sem saúde, sem educação e sem segurança.

O toma-lá-dá-cá com dinheiro público é o maior câncer da política nacional, personificado no chamado presidencialismo de coalizão, que na verdade é apenas um apelido jeitoso para uma politicagem suja e rasteira que enche os bolsos de quase toda a classe política e rega diariamente a corrupção que assola o país, destruindo assim as últimas bases que sustentam a própria noção de democracia. O fundo do poço!

É urgente repensar o sistema de governo do país. Mudanças profundas são essenciais para qualquer esperança de melhoria estrutural, pois sem elas jamais conseguiremos superar a terrível situação política e social em que nos encontramos.

Fala-se muito na reforma da previdência como o “santo graal” que vai acabar com todas as mazelas e iniciar um período de ouro para a nação. É uma reforma importante, claro, principalmente em relação às aposentadorias do funcionalismo público, onde está o verdadeiro rombo.

Entretanto, mais urgente para o país hoje é fazer uma reforma tributária para desburocratizar e desonerar a produção e impulsionar a geração de empregos. Mas isso tudo somente será possível se antes, bem antes, for realizada uma profunda REFORMA POLÍTICA, sem a qual todas as outras reformas irão por “água abaixo” por pura falta de vontade política. Este é o grande nó.

Por isso tudo, garanto a vocês: não existe a menor possibilidade de se colocar este país no mundo desenvolvido sem mudar o cerne do sistema presidencialista. A única saída é o parlamentarismo. E não é qualquer parlamentarismo: não dá para sair copiando qualquer país ou modelo. O Brasil precisa de um modelo próprio, mais rígido, com pouca margem para manobras políticas e "criatividades" constitucionais. Vou explicar por que.

Todos os países desenvolvidos do mundo possuem sistema de governo parlamentarista e moeda forte. Nações como Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canada, Dinamarca, Espanha, França, Inglaterra, Itália, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, Suécia e Suíça, com suas moedas conversíveis – praticamente todas – variam da República Parlamentarista para o Parlamentarismo Monárquico (Monarquia Constitucional), com alguns ajustes de acordo com as realidades locais, mas TODOS fundamentados no sistema parlamentarista. As moedas fortes são o euro, a libra, o dólar canadense, o dólar australiano, o franco suíço, as coroas sueca, dinamarquesa e norueguesa, o yen e o dólar neozelandês.

A única exceção é os Estados Unidos da América. Entretanto não podemos comparar os EUA com os demais países citados, uma vez que a sustentação política do poder americano é menos influenciada por diretrizes econômicas e muito mais alicerçada sobre dois pilares que os demais países não possuem: (i) capacidade de emitir moeda indefinidamente, aceita mundialmente, sem maiores obstáculos orçamentários e legais (dólar é a moeda global) e (ii) capacidade bélica/militar/nuclear, com o maior orçamento militar do planeta, armas nucleares de primeira geração e presença militar em todos os continentes através de bases estrategicamente dispostas no espaço geopolítico mundial.

Os demais países desenvolvidos do mundo não possuem estas “vantagens competitivas”, não sendo razoável a comparação política e econômica. Como o Brasil também não possui estas vantagens, deixamos os americanos fora da lista. Compreendido?

Assim, excluindo os EUA, nenhum país com sistema de governo presidencialista faz parte dos países mais desenvolvidos do mundo. Eu disse NENHUM. Somente países subdesenvolvidos são governados sob o sistema presidencialista. Isto é fato e ajuda a explicar os motivos pelos quais estes países são subdesenvolvidos.

Então, se vocês sonham em ver o Brasil entre os países mais importantes do mundo, é melhor começar a estudar o sistema parlamentarista e pressionar nossos parlamentares para viabilizarem mudanças neste sentido. Lembrando que nossa Constituição somente permite mudança no sistema de governo através de emenda constitucional e consulta popular prévia, via referendo.

Mas se o parlamentarismo é o melhor sistema de governo, porque nunca foi defendido e adotado no Brasil? Essa é fácil de responder: o parlamentarismo é bom para a sociedade, mas ruim para os políticos corruptos. E, salvo raras exceções, o que mais temos no Brasil são políticos corruptos, e eles não querem o parlamentarismo, pois é muito mais fácil negociar propinas no presidencialismo de coalisão. Então, esse é um tema considerado tabu, um daqueles assuntos que os políticos detestam colocar em pauta. O PRESIDENCIALISMO FACILITA A CORRUPÇÃO, POR ISSO É O SISTEMA PREFERIDO DOS POLÍTICOS.

Por fim, para concluir este primeiro artigo sobre o parlamentarismo brasileiro, três observações importantes:

- Não confiem quando algum político importante, tutelado por algum ministro de corte superior, diz estar formulando uma proposta de parlamentarismo para o Brasil, ou de semipresidencialismo, como fizeram o ex-presidente Temer junto com o Ministro Gilmar Mendes em 2017. Desconfiem, é mais provável que queiram implantar algo parecido com o parlamentarismo, um “puxadinho” bem ao estilo brasileiro, para dar errado mesmo e desacreditar o sistema perante a sociedade;

- O parlamentarismo é o melhor dos mundos? Não, mas é o sistema MENOS CORRUPTÍVEL. Não é perfeito, mas é bem melhor que o presidencialismo e é fruto da maturidade política. Não é por acaso que é adotado por países milenares, que já existiam e respiravam política muito antes do Brasil ser descoberto;

- O Brasil não é para amadores. Se existir alguma chance de algo bom não dar certo nestas bandas, é bem possível que dê errado mesmo. Copiamos muitas experiências ruins de outros países e dificilmente alguma coisa boa, e, mesmo assim, quando algo de bom é colocado em prática, geralmente fracassa pelo caminho. Coincidência ou triste destino? Não, sabotagem mesmo.

Pois bem, no próximo post retornaremos ao tema com o objetivo de pensar num modelo de parlamentarismo para o Brasil, inspirado nos sistemas italiano, francês e português, porém, um pouco mais rígido e “engessado” em relação a estes, justamente para coibir as sabotagens que virão para tentar desacreditar o sistema, após a sua implementação. Afinal, estamos no Brasil e sabemos do que os nossos políticos são capazes. Todo cuidado é pouco.






Quanto custa?

O velho ditado diz: tudo na vida tem seu preço. Costumo acrescentar: tudo na vida, que está à venda, tem seu preço. Aquilo que está à ve...