terça-feira, 30 de janeiro de 2018

O tempo, o vento, e as mudanças...

Na extraordinária epopeia “O Tempo e o Vento”, de Erico Veríssimo, a velha Bibiana já se embriagava longamente em suas reminiscências, ouvindo o barulho do vento e esperando, enquanto repetia para si mesma, entre as paredes do sobrado: “como o tempo custa a passar quando a gente espera! Principalmente quando venta. Parece que o vento maneia o tempo”.

No silêncio dos pampas, das pradarias e das nossas consciências, o sopro do vento se espalha e percorre todos os recantos dos que sabem olhar e sentir, como uma sinfonia a costear as vivências e as memórias das nossas almas.

O tempo e o vento são os carpinteiros a talhar as reflexões e as decisões que constroem as grandes mudanças nas nossas vidas. Nos impelem a prosseguir altivos e confiantes, ainda que, nos primeiros momentos, sejamos mais fé que certezas. Certeza mesmo, apenas da fé.

A mudança, nos passos e compassos da vida, é inexorável. Acontecerá mais cedo ou mais tarde, sempre regida pelo tempo, maneado pelo vento. É imperioso torná-la nossa companheira, e nunca adversária. Aprendamos com ela. Vivamos conscientes da sua presença. Sempre que a Providência achar necessário, ela baterá à nossa porta.

O Espírito Emmanuel, pelas mãos laboriosas de Chico Xavier, diversas vezes nos trouxe o assunto em suas mensagens, alertando para a importância de compreendermos as grandes mudanças e os motivos pelos quais ocorrem. Abaixo, uma dessas mensagens enviadas pelo digníssimo guia espiritual, extraída do livro “Mãos Unidas”.

Um feliz 2018 a todos. Que as grandes mudanças que estão ocorrendo em nossas vidas e em nosso país sejam para o bem de todos.

ANTE A VIDA

Não há lugar em que nos vejamos sem algum benefício a prestar ou alguma coisa a fazer. Seja qual for a circunstância da estrada, aí encontramos a ocasião precisa para realizar o melhor.

Por isso mesmo, o tempo é o prodigioso indicador, descerrando-nos situações inesperadas ao dom de compreender e de auxiliar. Ainda mesmo nas trilhas mais obscuras da prova ou da aflição, somos defrontados por ensejos valiosos de renovação e progresso.

Se te vês, diante de rotinas deterioradas, conquanto a rotina seja abençoada escola de formação espiritual, é necessário reflitas nas possibilidades novas que se te descortinam à existência.

Se obstáculos te surgem, amontoados na senda, reconsidera as próprias atitudes e observa que haverá chegado o instante para mais alto aproveitamento de teus recursos, nos domínios da expressão de ti mesmo, ante a seara do mundo.

Imagina o que seria a experiência na Terra sem a lei da mudança.

Se a semente não fosse atirada à solidão, no seio da gleba, e se as árvores não renunciassem à posse dos próprios frutos, impossível seria acalentar a vida planetária.

Se a infância não marchasse para a juventude e se a juventude não se dirigisse para a madureza, a evolução humana resultaria impraticável.

Quando te reconheças à bica do desespero ou do desânimo, ergue-te sobre os motivos de tristeza ou desalento e contempla os quadros da natureza em torno.

Novos minutos se despencam do coração das horas em teu benefício, dezenas e centenas de criaturas aparecem por todos os flancos a te endereçarem sorrisos de esperança, tarefas múltiplas te pedem devotamento e os dias sempre renovados te apontam o Céu, de horizonte a horizonte, como sendo imensa porta libertadora, através da qual, a cada manhã, a Sabedoria do Senhor te convida sem palavras a recomeçar e progredir, trabalhar e viver.

Emmanuel

segunda-feira, 25 de dezembro de 2017

O Balanço Patrimonial da Pessoa Física – parte 3

Prosseguindo com o nosso desafio de estruturar um Balanço Patrimonial de uma pessoa física (BP-PF), retorno ao ponto do artigo anterior quando alertei sobre o péssimo negócio que se faz ao comprar um carro novo através de financiamento.

Vamos explorar melhor essa questão tentando entender como seria a contabilização dessa transação no nosso Balanço Patrimonial e quais os seus impactos no fluxo de caixa da nossa “empresa”.

Já sabemos que a compra de um veículo de passeio representa a alocação de recursos em um bem que não gera renda, mas somente despesas. Portanto, esse bem deve ser registrado como um passivo no BP-PF. Essa decisão, do ponto de vista financeiro, já é equivocada, pois transfere recursos que estavam gerando renda no ativo para fomentar a geração de despesas no passivo.

No caso acima, estamos supondo que a compra do carro foi consumada com a utilização de recursos próprios que estavam à disposição do adquirente em uma aplicação financeira, rendendo juros - por exemplo, numa situação característica de ativo gerando renda.

Mas vamos supor que o comprador não possua os recursos suficientes para pagar o veículo e opte por fazer um financiamento bancário para a aquisição do bem. Neste caso, não haveria a troca de um ativo (aplicação financeira) por um passivo (veículo adquirido), e sim uma situação muito pior: a criação de dois passivos no BP-PF.

Trocar um ativo por um passivo é uma decisão econômica e financeira equivocada, mas criar dois passivos a mais em sua vida, geradores de despesas, sem contrapartidas no ativo, é uma péssima escolha para sua vida empresarial.

Imagine que você é relativamente jovem, vive apenas para si e possua um bom emprego para os padrões brasileiros. Seu Balanço Patrimonial poderia ser assim:

ATIVO
PASSIVO
Emprego (gera renda líquida média de R$ 7.000,00/mês = R$ 84.000,00/ano)
Veículo próprio avaliado em R$ 10.000,00 (gera despesa de R$ 4.000,00/ano com IPVA, seguro, manutenção e combustível)
Aplicação financeira de R$ 50.000,00 (gera renda extra de R$ 400,00/mês = R$ 5.000,00/ano com juros sobre juros)
Despesa de aluguel, condomínio, energia elétrica e telefone de R$ 1.500,00/mês = R$ 18.000,00/ano
Outros ativos e receitas = 0,00
Outras despesas (vestuário, alimentação, viagens, plano saúde, outras) = R$ 2.000,00/mês = R$ 24.000,00/ano
Total Ativo = 50.000,00
Total Passivo = 10.000,00
Patrimônio Líquido Positivo = 40.000,00

Total geração receitas ano = 89.000,00
Total geração despesas ano = 46.000,00
Fluxo de caixa positivo = 43.000,00/ano
Fluxo de caixa negativo = ZERO

Você possui um emprego estável que produz R$ 7 mil de caixa positivo mensalmente e contribui para que seu Patrimônio Líquido anual seja positivo em R$ 40 mil (ativos – passivos). Esta situação se reflete em um fluxo de caixa positivo de R$ 43 mil por ano.

Esses R$ 43 mil anuais podem e devem ser reinvestidos no ativo, renovando seus investimentos e aumentando sua geração positiva de caixa ano após ano, possibilitando que a geração de caixa dos seus investimentos supere, no longo prazo, a geração de caixa do seu trabalho assalariado. É o reinvestimento do lucro no giro dos negócios (ativo circulante), como as empresas fazem, ou deveriam fazer.

Agora voltemos à situação da compra do veículo, em que você troca seu carro usado de R$ 10.000,00 por um carro novo de R$ 60.000,00. Vamos analisar as duas hipóteses: compra à vista e compra financiada com empréstimo bancário.

1. Compra à vista:
Você utiliza o saldo de sua aplicação financeira para comprar o carro novo (R$ 50.000,00) e entrega no negócio seu veículo antigo pelo valor de R$ 10.000,00:

ATIVO
PASSIVO
Emprego (gera renda líquida média de R$ 7.000,00/mês = R$ 84.000,00/ano)
Veículo próprio avaliado em R$ 60.000,00 (gera despesa de R$ 7.000,00/ano com IPVA, seguro, manutenção e combustível)
Aplicação financeira = R$ 0,00
Despesa de aluguel, condomínio, energia elétrica e telefone de R$ 1.500,00/mês = R$ 18.000,00/ano
Outros ativos e receitas = 0,00
Outras despesas (vestuário, alimentação, viagens, plano saúde, outras) = R$ 2.000,00/mês = R$ 24.000,00/ano
Total Ativo = 0,00
Total Passivo = 60.000,00

Patrimônio Líquido Negativo = 60.000,00
Total geração receitas ano = 84.000,00
Total geração despesas ano = 49.000,00
Fluxo de caixa positivo = 35.000,00/ano
Fluxo de caixa negativo = ZERO

O Patrimônio Líquido, que era positivo em R$ 40 mil tornou-se negativo em R$ 60 mil. O fluxo de caixa continua positivo, mas se reduziu de R$ 43 mil para R$ 35 mil.

Veja que não estamos computando a depreciação do veículo novo e o custo de oportunidade do capital, para não complicar muito o exemplo neste momento. Lembramos que essas variáveis reduzem ainda mais o patrimônio líquido e aumentam as despesas.

2. Compra com financiamento bancário:
Você mantém a aplicação financeira (R$ 50.000,00) e toma um empréstimo de R$ 50.000,00 para a compra do carro, entregando seu carro usado no negócio pelo valor de R$ 10.000,00:

ATIVO
PASSIVO
Emprego (gera renda líquida média de R$ 7.000,00/mês = R$ 84.000,00/ano)
Veículo próprio avaliado em R$ 60.000,00 (gera despesa de R$ 7.000,00/ano com IPVA, seguro, manutenção e combustível)
Aplicação financeira de R$ 50.000,00 (gera renda extra de R$ 400,00/mês = R$ 5.000,00/ano com juros sobre juros)
Despesa de aluguel, condomínio, energia elétrica e telefone de R$ 1.500,00/mês = R$ 18.000,00/ano
Outros ativos = 0,00
Outras despesas (vestuário, alimentação, viagens, plano saúde, outras) = R$ 2.000,00/mês = R$ 24.000,00/ano
Outras receitas = 0,00
Empréstimo bancário de R$ 50.000,00 em 48 meses para compra do veículo (gera despesa de R$ 20.000,00/ano de amortização de capital e juros, com taxa pré-fixada de 2% a.m.)
Total Ativo = 50.000,00
Total Passivo = 110.000,00

Patrimônio Líquido Negativo = 60.000,00
Total geração receitas ano = 89.000,00
Total geração despesas ano = 69.000,00
Fluxo de caixa positivo = 20.000,00/ano
Fluxo de caixa negativo = ZERO

Nesta segunda hipótese, o Patrimônio Líquido manteve-se negativo em R$ 60 mil. Entretanto, o fluxo de caixa se reduziu ainda mais, de R$ 35 mil para R$ 20 mil. A constituição de mais um passivo no Balanço Patrimonial (empréstimo de R$ 50 mil) suprimiu parte da geração de caixa criada no ativo.

Neste contexto, da Análise Econômica e Financeira das Pessoas Físicas, a tendência é que a geração positiva de caixa seja sempre inversamente proporcional ao aumento do passivo, uma vez que dificilmente você conseguirá taxas de remuneração do ativo superiores às taxas de custeio dos financiamentos tomados como pessoa física. Ou seja, os custos das despesas geradas no passivo geralmente serão maiores que os ganhos das receitas geradas no ativo.

Portanto, para não perder geração de caixa é importante manter ativos em proporções superiores aos passivos.

Tudo bem até aqui, então fique ligado nos próximos posts sobre o assunto. O nosso Balanço Patrimonial está começando a tomar forma.

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

As empresas de fachada e a lavagem de dinheiro no sistema financeiro – última parte

No último artigo sobre lavagem de dinheiro envolvendo pessoas jurídicas e o sistema financeiro, voltamos ao dilema citado no post anterior, que tira o sono do sistema bancário e fragiliza sua capacidade de apontar casos suspeitos de lavagem de dinheiro: como detectar esses indícios quando a movimentação bancária de um empreendimento é compatível com o faturamento contabilizado e declarado ao fisco e à instituição financeira?

Diferentemente das pessoas físicas, as entidades jurídicas possuem diversos instrumentos que podem ser utilizados para respaldar transações comerciais ou de serviços fictícias, que efetivamente só ocorreram no papel. São maneiras de ocultação e dissimulação de valores oriundos de crimes como o tráfico de drogas, tráfico de armas, jogos de azar, dentre outros. Este é o grande problema que se impõe aos bancos, como instrumento de combate aos crimes dessa espécie.

Quando as premissas utilizadas pelo sistema bancário sofrem as distorções dos papéis e documentos que desfiguram e escondem uma atividade criminosa, surge a necessidade de novos mecanismos que possam dar uma resposta aos problemas e dilemas que daí surgem, para que o combate a esses crimes possa ser realmente efetivo.

O conceito e a metodologia dos Indicadores de Proximidade de Perfil (IPP):

São indicadores de atividade empresarial desenvolvidos para auxiliar o sistema financeiro a detectar indícios de lavagem de dinheiro em movimentações de pessoas jurídicas de forma mais abrangente, não apenas verificando as movimentações em si, mas também analisando o perfil da empresa e o contexto em que ela tua.

O modelo se baseia em fórmulas matemáticas que relacionam informações e atividades empresariais comuns ao dia-a-dia dos negócios, cujos dados são extraídos de documentos cadastrais, financeiros e contábeis da empresa, de posse da instituição financeira.

O modelo extrapola a ideia de focar somente nas movimentações financeiras da empresa e fornece informações sobre o empreendimento de um modo geral: as atividades desenvolvidas, o setor e o contexto em que atua e a existência ou não de nexos causais nas relações comparativas e quantitativas de dados administrativos e financeiros, dentre outras funções.

Pode-se dizer, sob a ótica da lavagem de dinheiro, que a metodologia busca sinalizar a existência de empreendimentos incompatíveis e não apenas indícios de movimentações financeiras incompatíveis com os números do empreendimento.

A aplicação da metodologia se inicia pela análise de contexto do empreendimento (ramo de atividade, porte no negócio e abrangência de atuação), seguindo pela aplicação dos indicadores de perfil (de 10 a 15 fórmulas, a depender do caso) e dos fatores de risco para cada grupo de indicadores (previamente determinados), terminando com a geração do escore/pontuação da analisada e do seu Risco de Proximidade.

O Risco de Proximidade de Perfil, resultado da aplicação dos IPPs, mede a proximidade da empresa analisada daqueles empreendimentos comumente utilizados para a consecução dos chamados crimes precedentes ou antecedentes. O risco atribuído à analisada será maior ou menor a depender da maior ou menor proximidade desta em relação aos empreendimentos considerados de maior risco.

Para quem atua na área, a lavagem de dinheiro é sempre um tema instigante. Espero que a abordagem aqui levantada tenha contribuído para uma melhor compreensão do assunto e dos riscos envolvidos. Para maiores informações sobre a aplicação dos Indicadores de Proximidade de Perfil, entre em contado com o autor através da área de comentários do blog.

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

O Balanço Patrimonial da Pessoa Física – parte 2

Prosseguindo com as nossas reflexões iniciadas no post anterior, seguem mais algumas questões antes de começarmos a montar o nosso Balanço Patrimonial:

- Qual bem é mais valioso quando se pensa em adquirir um veículo: Uma BMW X6 zero km, que custa em torno de R$ 350.000,00, ou um furgão Mercedes Sprinter 2006, que custa em torno de R$ 70.000,00?

Lembre-se sempre que o nosso objetivo é administrar a vida de uma pessoa física como se fosse uma empresa, com o foco na geração de caixa. Sendo assim, é claro que o bem mais valioso é o furgão, que pode e deve ser utilizado para gerar renda, ao contrário da MBW, um bem de uso pessoal que só gera despesas, não empregável em atividade comercial ou de serviços.

Neste contexto, o furgão poderá ser utilizado em alguma atividade produtiva e será registrado no BP PF como um ATIVO, desde que as receitas geradas sejam superiores às despesas da operação (manutenção, depreciação, seguro, impostos e uso em geral).

Registre-se que a BMW tende a ter custos gerais maiores que o furgão, uma vez que as despesas de impostos e depreciação dos carros novos impactam mais nos primeiros anos. Também deve ser incluída nessa conta o custo de oportunidade do capital, que poderia estar rendendo juros em uma aplicação financeira de baixo risco (títulos públicos, por exemplo), ao invés de estar gerando custos e sofrendo depreciação.

Desta forma, a BMW deve ser registrada no PASSIVO, por ser um fator gerador de despesas e por não contribuir para a geração de receitas da pessoa física. Além disso, a opção de compra do furgão leva a uma economia de R$ 280.000,00, que poderão ser investidos em outra atividade produtiva ou numa aplicação financeira de baixo risco, para render juros e gerar caixa, fazendo com que tal investimento também seja classificado como um ATIVO.

Neste contexto, vale também uma regra simples que uso desde muito tempo: o gasto com veículo de passeio nunca poderá ultrapassar 10% do patrimônio pessoal, ou seja, se o seu patrimônio soma R$ 500.000,00, você poderia destinar, no máximo, R$ 50.000,00 para a “rubrica contábil veículos”. Caso seu patrimônio seja em torno de R$ 1 milhão, no máximo R$ 100 mil.

E pense bem antes de comprar um carro zero quilometro, pois a depreciação e o custo de rodagem nos primeiros anos são enormes. E ainda pior é comprar carro zero financiado. Aí não há fórmula financeira que resolva.

Veja bem, não estou aqui pregando que as pessoas não devam comprar carros ou outros artigos de luxo, mas apenas lembrando quanto custam esses bens em nossa vida financeira. Cada um sabe das suas possibilidades e, muitas vezes, as emoções se sobrepõem à razão. O importante é ter consciência da escolha que se está fazendo.

É desta forma que as decisões tomadas ao longo do tempo vão construindo os ativos e passivos que carregamos durante a vida e escrevendo a história financeira de cada um, com seus sucessos e fracassos.

Continuaremos exercitando nosso novo paradigma financeiro nos próximos artigos.

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

O Balanço Patrimonial da Pessoa Física - parte 1

Prosseguindo com o tema da seção anterior, sobre gerenciar ativos e passivos da pessoa física com uma visão empresarial, vamos pensar agora em como estruturar um Balanço Patrimonial Pessoa Física sob o enfoque do fluxo de caixa positivo.

Existem diversos dispositivos legais que normatizam a contabilidade e a emissão de demonstrativos financeiros e contábeis para as pessoas jurídicas, assim como toda uma estrutura de controle e fiscalização para garantir, ou tentar pelo menos, que as transações de negócios das pessoas jurídicas atendam aos aspectos da legalidade, da transparência, da tempestividade dos registros, dentre outros princípios.

Mas pensemos um pouco: e as pessoas físicas? Será que não poderíamos imaginar um modelo que pudesse refletir um Balanço Patrimonial das pessoas naturais? Seria possível pensar sobre pessoas físicas como se fossem empresas e suas vidas pessoais – pelo menos pelo enfoque econômico - como um empreendimento?

Claro que sim, e isto já acontece faz tempo, basta ver o exemplo da revista Você S/A, que publica matérias sobre administração patrimonial e financeira voltadas para pessoas físicas.

Mas gostaria de ir um pouco além. Minha intenção é propor um modelo para a gestão financeira de uma pessoa comum, sem CNPJ, que possa refletir as ideias e conceitos da boa administração financeira que é aplicada às empresas em geral. Este é o desafio.

Vamos tentar?

Em primeiro lugar surgem duas questões: como seria a classificação dos bens, direitos e obrigações? E como saber se determinado bem ou direito é um ativo ou passivo?

Antes de pensarmos nas respostas é importante lembrar que, mesmo tendo como enfoque a administração financeira de empresas, os conceitos contábeis aqui aplicados serão diferentes das regras gerais da contabilidade tradicional, direcionada às empresas.

Na nossa visão, relacionada à definição de ativos e passivos para pessoas físicas, a principal premissa é a GERAÇÃO DE RENDA. Resumidamente, podemos dizer que um ATIVO gera RENDA e um PASSIVO gera DESPESA. Simples assim. Todavia, ao olharmos cada situação mais de perto, será preciso atentar para alguns detalhes que podem complicar o entendimento.

Assim, no Balanço Patrimonial PF, teremos os bens e direitos que geram renda no ATIVO e as obrigações e os BENS/DIREITOS que geram despesas no PASSIVO. É isto mesmo, poderemos ter bens e direitos classificados no passivo. Aí é que as coisas começam a complicar.

Vamos por partes. Primeiro, temos que lembrar sempre que esta classificação independe da natureza primária do item patrimonial e deve ser orientada somente pela sua característica intrínseca em gerar renda ou despesa (fator gerador).

Segundo, existem bens e direitos que geram renda e despesa ao mesmo tempo. Nestes casos é importante uma análise mais acurada para definir o resultado atingido em determinado período: se o bem/direito gerar mais despesas que receitas será classificado como passivo, caso contrário, como ativo, desde que o resultado positivo seja superior ao custo de oportunidade do capital, condição esta que será aprofundada mais adiante.

Considerando estes conceitos, podemos “brincar” um pouco com diversas situações do dia-a-dia e refletir sobre seus efeitos financeiros no nosso bolso:

- Aquelas despesas que estamos acostumados a pagar mensalmente, como condomínio, escola das crianças, academia, energia elétrica, gasolina e manutenção do carro, não deixam dúvidas, pois sabemos bem quanto custam todos os meses.

- Mas e a compra daquele carro zero quilometro que você tanto sonhava, registrado na declaração do imposto de renda como um bem que aumenta seu patrimônio, significa na verdade que você comprou um passivo que gera despesa e reduz seu fluxo de caixa? Sim, é isso mesmo.

- E a tão sonhada casa ou apartamento que você adquiriu com tanto esforço, também registrado na declaração do IR como bem que faz seu patrimônio aumentar, é um passivo porque não gera renda e sim despesas de manutenção, condomínio, água, luz, etc? Sim, é exatamente isso.

- E aquele segundo imóvel que você comprou, para alugar e receber renda, é um ativo ou um passivo? Neste caso, em princípio, trata-se de um ativo, pois é um investimento gerador de renda.

- Mas aí você fica pensando: quer dizer que o apartamento onde resido, que é meu, quitado, é um passivo? E o outro que comprei e não moro nele é um ativo? E a despesa de aluguel que eu deixei de ter ao morar em imóvel próprio não entra nesta conta? Sim, a redução de uma despesa deve ser considerada no fluxo de caixa, MAS NÃO NO BALANÇO PATRIMONIAL, pois o imóvel próprio continua sendo um fator gerador de despesa E DEVE SER CLASSIFICADO COMO UM PASSIVO.

- O segundo apartamento que foi comprado para gerar renda de aluguel será classificado no ativo por ser um investimento gerador de renda, DESDE que as receitas geradas sejam superiores aos custos de manutenção, custos de condomínio do proprietário, custos de vacância e ao custo de oportunidade do capital. Nestes casos, a médio e longo prazo, a tendência do imóvel de aluguel é se transformar em passivo, quando se constata, “na ponta do lápis”, que os custos totais foram superiores às receitas do aluguel. Muito cuidado nestes casos.

- Mas aí você questiona: e a valorização do imóvel não conta? Se computamos os custos de manutenção e depreciação, também não deveríamos incluir nos cálculos a valorização do bem? Esta é uma questão difícil de responder por envolver o futuro. E este ninguém sabe como será. Mas podemos responder essa questão lembrando outra premissa que norteia a Análise Econômica e Financeira de Empresas, que é o Princípio da Prudência ou do Conservadorismo.

- Os custos de manutenção e depreciação do imóvel que você comprou acontecerão certamente no futuro, enquanto a valorização do bem é INCERTA, ou seja, poderá ocorrer ou não. Além disso, você só teria geração de caixa se vendesse o imóvel durante a valorização, REALIZANDO o lucro, criando o fluxo de caixa positivo. O fator valorização não deve ser considerado se você não vender o imóvel. Lembre-se, nosso exercício aqui é entender a visão da geração de caixa pela ótica empresarial.

Estes conceitos precisam ser muito bem observados e compreendidos para que você possa efetivamente administrar sua vida financeira como uma empresa deveria ser administrada e evitar a insolvência que preocupa constantemente aqueles que administram empreendimentos.

Continuaremos “exercitando” esse novo paradigma no próximo post, com outros questionamentos e exemplos que nos farão pensar e repensar entendimentos sobre administração financeira pessoal.

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Dinheiro & Dilemas – E agora, faltou lucro ou faltou caixa?

Uma empresa não quebra por falta de lucro, e sim por falta de caixa. Essa é uma das máximas da administração financeira. Não é o lucro ou o prejuízo que definem a insolvência de um empreendimento, mas sim a sua incapacidade em gerar fluxo de caixa positivo (entradas de caixa superiores às despesas correntes).

Existem vários exemplos de empresas que passaram longos períodos em situação concordatária (à época) ou de recuperação judicial, conseguindo reverter, ao longo do tempo, contextos econômicos e financeiros altamente desfavorável, simplesmente por serem empreendimentos com grande capacidade de gerar caixa de forma contínua.

Podemos citar os casos da Bombril nos anos 90 e de empresas de energia, como a Light e Cemig, mais recentemente, que passaram por dificuldades operacionais graves e mesmo assim conseguiram manter suas gerações de caixa em níveis satisfatórios para suportar as dificuldades advindas e os desmandos cometidos (algumas com forte interferência estatal em detrimento da boa gestão corporativa).

Um empreendimento pode suportar dificuldades e problemas econômicos ou setoriais, sazonais ou não, até retornos negativos advindos de gestão temerária, por um bom período de tempo, desde que sua geração de caixa seja robusta e constante.

O lucro ou prejuízo lançado na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) é mero registro fotográfico de um momento, de uma data, mas corresponde a toda uma sequência de transações, fatos contábeis e decisões administrativas ocorridas em um determinado período de tempo, onde o resultado final é uma consequência destes acontecimentos e não sua causa.

Esse é o ponto: o lucro ou prejuízo são o resultado das escolhas e decisões tomadas ao longo do tempo, onde os fluxos de caixa acontecem em função destas escolhas e se “materializam” ao final de determinado período como resultado do exercício contábil.

Uma empresa faz investimentos ao longo do tempo e espera obter lucro como resultado desses esforços. Precisa investir recursos financeiros, materiais, pessoais, tecnológicos, dentre outros, buscando fontes de capital para viabilizar tais investimentos. Este capital pode ser dos próprios sócios ou de terceiros.

No Balanço Patrimonial das empresas (BP) os investimentos são registrados no ATIVO e os recursos captados, próprios ou de terceiros, no PASSIVO. Assim, temos no Ativo as aplicações de recursos e no Passivo as fontes de recursos.

As fontes de recursos próprias e de terceiros, registradas no Passivo, possuem características onerosas à empresa, pois exigem uma remuneração aos terceiros que emprestaram recursos ao negócio e também criam uma expectativa de retorno aos sócios que investiram na sociedade, o velho e bom lucro.

Assim, espera-se que os investimentos realizados no Ativo criem margem de ganho superior ao custo dos capitais próprios e de terceiros (Margem Operacional Líquida > Custo Médio Ponderado de Capital), além de bancarem os custos operacionais envolvidos com a produção, salários dos empregados, encargos trabalhistas e impostos diversos, dentre outros, para que o Retorno dos Investimentos seja positivo (Lucro Operacional Líquido/Ativo Total).

Após essa introdução à Análise Econômica e Financeira de Empresas, poderíamos pensar em aplicar estes conceitos à administração econômica e financeira cotidiana das pessoas físicas, em suas relações comerciais e de negócios em geral. Imagine você administrando sua vida financeira como se fosse uma empresa que capta e aplica recursos com o objetivo de gerar margem positiva e lucro ao final do “exercício contábil”.

Parece uma boa ideia, afinal, assim como nas empresas, uma pessoa física precisa de renda para sobreviver e custear as despesas do dia-a-dia. Precisa gerar caixa. De que adiante ter patrimônio se estes bens não forem capazes de gerar renda contínua para comprar o leite, o pão, pagar a escola das crianças e as despesas do condomínio, por exemplo?

No entanto, para colocarmos em prática essa ideia seria necessário pensar sobre alguns pontos: Como estruturar o Balanço Patrimonial de uma pessoa física? Como seria a política de investimentos? E a estratégia de captação de recursos? Qual o apetite de risco e o limite de exposição ao risco de liquidez, por exemplo? Como identificar corretamente os investimentos que geram caixa positivo? E aqueles bens e direitos que parecem ativos, mas que na verdade são passivos, ou seja, geram mais despesas que receitas? Como administrá-los? Como calcular o custo desses passivos?

Vamos explorar melhor essas questões nos próximos artigos sobre o assunto.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

As empresas de fachada e a lavagem de dinheiro no sistema financeiro – parte 5

Agora veremos como se dá a ocultação dos valores ilícitos através da contabilidade do Hotel Verdes Notas e a urgência necessária nesta fase do processo para o “êxito do negócio”.

É neste ponto que o sistema financeiro começa a ser utilizado pelos criminosos para complementar a etapa de ocultação do dinheiro sujo, através de depósitos bancários e movimentações financeiras, que representam a fase de dissimulação dos recursos ilícitos.

A operação e a urgência:

Como ninguém compra droga com cartão de crédito ou débito, existe a necessidade de administrar o montante de R$ 45.000,00 em espécie – dinheiro vivo, que precisa ser recolhido, separado, contado, transportado e guardado adequadamente, em um ambiente muitas vezes tenso e hostil, onde as pessoas envolvidas não costumam confiar em seus pares.

É neste contexto que o processo de “guarda e proteção do numerário” ocorre. Ao mesmo tempo em que os negócios são realizados, torna-se necessária uma estrutura de logística rápida e segura para proteger e ocultar os valores que vão se avolumando, principalmente durante as madrugadas.

É comum o recolhimento parcial destes volumes durante a noite, em duas ou mais viagens, dos locais onde ocorre o comércio ilegal da droga até locais considerados seguros, de preferência onde os recursos possam permanecer já em uma situação de aparente legalidade. Os recolhimentos parciais objetivam reduzir os valores em exposição durante os atos criminosos, mitigando os riscos da operação, para que estes montantes não se transformem em provas incriminatórias em caso de flagrantes.

Assim começa o processo de ocultação do dinheiro. De acordo com Barros (2004), a conversão, também chamada ocultação ou fase de placement em linguagem internacional, consiste na colocação dos ativos ilícitos em espécie no sistema econômico ou financeiro, com o objetivo de encobrir a natureza, localização, fonte, propriedade e o controle dos recursos obtidos ilicitamente.

Durante todas as madrugadas, prepostos do proprietário do hotel costumam manter uma rotina de recolhimento de valores, em operações discretas de deslocamento dos “pontos de venda” até o hotel, onde os recursos são guardados em cofre forte, para que, no dia seguinte, seja concluído o processo de ocultação e iniciada a fase de dissimulação dos recursos.

No dia seguinte, os valores arrecadados em espécie na noite anterior são incluídos no caixa do hotel, como se fossem o resultado de transações comerciais e de serviços prestadas.

De posse do cadastro de centenas de clientes, com nomes, CPFs, endereços, informações profissionais, dentre outras, o proprietário do hotel emite notas fiscais de hospedagem e de serviços de hospedagem em nome de clientes, em valores que correspondam aos valores introduzidos no caixa do hotel oriundos da venda de cocaína.

Este processo é relativamente simples, pois o hotel possui capacidade ociosa, com vacância real em torno de 55%, que permite a emissão das notas fiscais até o limite dos leitos existentes. Para não chamar muita atenção, o proprietário emite “notas frias” até um limite de 85% da taxa de ocupação, deixando uma margem de 15% de aparente ociosidade, para não despertar maiores suspeitas. Sabe-se, no entanto, que a taxa de ocupação real fica entre 45% e 50%.

É desta forma que o faturamento médio anual de R$ 4,6 milhões se transforma em um faturamento de R$ 9,9 milhões, aumentando artificalmente a taxa de ocupação média de 47,5% para 85%. Os R$ 5.292.000,00 de incremento no faturamento, resultado do tráfico de cocaína, permitem ao grupo criminoso “esquentar” em torno de R$ 441.000,00 por mês através da contabilidade do hotel.

Assim, durante o mês, o hotel entrega ao serviço de contabilidade as notas fiscais totais dos serviços prestados – incluindo as notas frias – que serão contabilizadas como receitas brutas de vendas e prestação de serviços. Os impostos serão calculados e recolhidos integralmente, nos prazos determinados (IR, CSLL, Cofins, ICMS, ISSQN), para não despertar suspeita dos órgãos fiscalizadores.

Da mesma forma, os demonstrativos contábeis e financeiros “inflados” serão emitidos nas datas corretas, de acordo com a legislação fiscal e tributária aplicável, onde estarão contabilizados os recursos oriundos das atividades ilícitas, agora transformadas em operações legais “provenientes” de transações comerciais e de prestação de serviços.

Estas transações, agora com a verossimilhança da legalidade, se misturam às operações do negócio e são distribuídas em rubricas contábeis como “receitas operacionais líquidas”, “caixa e bancos”, “disponibilidades”, “aplicações financeiras”, dentre outras, na medida em que os recursos ilícitos vão sendo internalizados e contabilizados, impactando os balancetes mensais, os balanços patrimoniais e as demonstrações do resultado do exercício, ao longo do tempo.

Quando se trabalha com uma margem bruta de lucro de aproximadamente 900%, não há problema algum em contabilizar tudo e recolher todos os impostos incidentes sobre lucro, faturamento e serviços, independentemente do tamanho da carga tributária incidente sobre o setor ou atividade empresarial. O lucro do “negócio” sempre compensará os custos de legitimar a atividade criminosa.

A partir disto, os recursos ilícitos poderão ser introduzidos no sistema financeiro sem gerar suspeitas, pois foram disfaçardos de legítimas transações comerciais e de serviços. Neste momento começa o processo de dissimulação, que nos bancos se materializa através de aplicações financeiras, compra de produtos bancários e serviços, transferências para outras contas e bancos, dentre outras transações.

Ainda conforme Barros (2004), esta segunda etapa, a dissimulação, também conhecida por fase de controle, estratificação ou empilage em linguagem internacional, corresponde ao acumulo de investimentos que visam maquiar a trilha contábil dos lucros provenientes dos crimes antecedentes.

É neste ponto que se chega ao grande dilema que assusta os bancos e o sistema financeiro em geral: como detectar indícios de lavagem de dinheiro quando a movimentação bancária de um empreendimento é compatível com o faturamento declarado à instituição financeira?

E acrescenta-se a este dilema mais um complicador: é nesta fase que geralmente ocorre a multiplicação da movimentação de uma conta bancária sobre outra, quando são misturadas movimentações entre pessoas jurídicas e físicas, e cada conta pode ser dividida em inúmeras outras contas, conhecidas como “contas de passagem”, abertas com o propósito de dificultar o rastreamento do dinheiro ilegal (BARROS, 2004).

Para finalizar, no próximo e último post será apresentada uma metodologia de análise que possibilita a detecção desses indícios, inclusive nos casos em que as movimentações financeiras realizadas pelas empresas se apresentarem compatíveis com o faturamento contabilizado e declarado: a aplicação dos Indicadores de Proximidade de Perfil.

Aguarde!

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O velho ditado diz: tudo na vida tem seu preço. Costumo acrescentar: tudo na vida, que está à venda, tem seu preço. Aquilo que está à ve...